O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participou nesta terça-feira (30), em São Paulo, do lançamento das medidas de apoio à formalização do empreendedor individual MEI no estado. A lei complementar 128/2008, que possibilitará a formalização de milhões de trabalhadores informais, entra em vigor em 1º de julho. “O Empreendedor Individual é um passo muito […]
Brasil
Aposentados cobram TEMER sobre reajuste da aposentadoria e fim do fator previdenciário
Aposentados e pensionistas de todo país que foram ontem, 30, de outros estados para acompanhar a votação do PL 01/2007, que reajusta as aposentadorias e pensões com o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, ainda aguardam negociações entre as lideranças e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que na semana passada havia […]
Vencida mais uma batalha para redução da jornada de trabalho
Esta terça-feira, 30 de junho, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora, a […]
Câmara instala comissão para PEC 270/08, que trata de aposentadoria por invalidez
A PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, será analisada em comissão especial. Finalmente, depois de uma batalha dos aposentados do País, nesta terça-feira (30), a comissão de mérito foi instalada com a eleição do presidente dos trabalhos e a […]
Agenda das oficinas do Programa Minha Casa Minha Vida
Acontece nesta sexta-feira (3), em Brasília, oficina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com presença da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. O evento tem o intuito de reunir gestores públicos, representantes de movimentos sociais e da iniciativa privada, envolvidos à questão habitacional, para responder a dúvidas sobre o programa. Em Brasília, serão […]
MCidades recebe proposta para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida
Secretários estaduais e municipais de habitação entregaram nesta segunda-feira (29) à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, proposta com sugestões para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A proposta se refere apenas à participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes no PMCMV, objeto do Artigo 19 da Medida Provisória 459, […]
MEC divulga seleção PROUNI e data de inscrição para segunda etapa 2009
MEC informa que está disponível para consulta na internet a relação dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os 27.059 estudantes convocados devem comparecer até 10 de julho às instituições de educação superior nas quais se inscreveram e comprovar as informações prestadas. Para o segundo semestre, o ProUni oferece 57.432 […]
MEC abre pré-inscrição de curso superior na plataforma freire para professores
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 30, que os professores da educação básica, que não têm licenciatura, já podem escolher um curso e fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire do MEC. São mais de 300 mil vagas para curso superior no período de 2009 a 2011. Só para o segundo semestre deste […]
Inscrição no ENEM alcança 1,9 MI em Junho
O Ministério da Educação (MEC) apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades públicas federais. A proposta tem como principais objetivos democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir […]
Currículo do ensino médio muda para melhorar qualidade da educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 30, em Brasília, por unanimidade, a proposta do Ministério da Educação para apoiar experiências curriculares inovadoras no ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas de ensino médio deverão receber financiamento do ministério para implantar mudanças curriculares capazes de melhorar a qualidade da educação […]