Agricultores familiares minifundistas poderão ser equiparados aos estabelecimentos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. É o que propõe o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO), por meio de Projeto de Lei 6528/2009, de sua autoria. O Projeto de Lei prevê que as propriedades minifundistas (até um módulo fiscal) sejam igualadas aos estabelecimentos beneficiários do […]
Brasil
Governo e setor privado se unem para valorizar produtos da biodiversidade brasileira
Representantes do Governo Federal, da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) e empresas ligadas à entidade criaram, no final de outubro, um grupo de trabalho. A intenção é estimular os investimentos no processamento de alimentos a partir de produtos primários provenientes do extrativismo, em especial a castanha do Brasil, o babaçu, o açaí, a […]
Projeto de lei Cadastro Positivo fere código de defesa
Está prevista para os próximos dias, a votação no plenário do Senado, do Projeto de Lei (PL) nº. 405-C, de 2007, que dispõe sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito. Por alterar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou, ontem, uma […]
Indígenas participam da 8ª conferência em busca de inclusão
Indígenas participam da 8ª conferência em busca de inclusão. Cerca de duas mil pessoas circulam diariamente por debates, painéis, atividades culturais e outras vivências proporcionadas pela 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece até o dia 10 de dezembro, em Brasília. Entre tantos participantes, alguns chamam a atenção por onde passam. […]
Operação Kollektor desmantela esquema na Universidade no Rio Grande do Sul
A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal do Rio Grande do Sul deram início, na manhã desta quarta-feira, à Operação Kollektor, que objetiva o cumprimento de 23 Mandados de Busca e Apreensão em residências e pessoas jurídicas ligadas à renomada instituição de ensino superior do Estado. O grupo vinha sendo investigado há aproximadamente […]
Operação desarticula fraudadores de restituição do IR em SP e PA
Ação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, e Ministério Público Federal resultou na deflagração da Operação DIRF na manhã desta quarta-feira, dia 09/12. Na operação, que desbaratou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda, foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão – sendo 08 (oito) em São Paulo […]
Mosquitão da dengue SP “invade” mais cinco municípios
A Secretaria da Saúde SP preparou uma megacampanha de conscientização ao combate à dengue. A novidade da ação deste ano é a instalação de 12 mosquitões alusivos ao Aedes aegypti em cidades que registraram índice de Breteau (usado para medir a infestação por larvas do mosquito) superior a 1. O mosquitão da dengue já ‘pousou’ […]
Reajuste das aposentadorias – COBAP conclama aposentados
Reajuste das aposentadorias – Segundo a COBAP, é lamentável e digno de repúdio a iniciativa ditadorial do presidente Luís Inácio Lula da Silva em editar Medida Provisória concedendo reajuste nominal de 8,7% a partir de janeiro, elevando o valor dos atuais R$ 465,00 para pelo menos R$ 505,00. Também dará metade desse ganho real aos benefícios da […]
Curitiba ganhará um novo parque
Curitiba está prestes a ganhar um novo parque. Alocado no bairro de Santa Felicidade, o Parque Italiano será o 21º da capital – que conta com 34 unidades de conservação municipais, sendo 20 parques e 14 bosques -, o primeiro de Santa Felicidade e está situado na confluência da rua Hermenegildo Luca e da estrada […]
Em fevereiro de 2010 termina prazo para requerer as perdas do Plano Collor
Poupadores que foram prejudicados pelo Plano Collor I têm até o final de fevereiro de 2010 para solicitar na Justiça o ressarcimento de suas perdas, devidamente atualizadas com juros e correção monetária. A advogada da área Cível do escritório Innocenti Advogados Associados, Daniela Francisca Lima, afirma que o ideal é estar com a documentação em […]