Ação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal do Brasil, e Ministério Público Federal resultou na deflagração da Operação DIRF na manhã desta quarta-feira, dia 09/12. Na operação, que desbaratou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda, foram cumpridos 11 (onze) mandados de busca e apreensão – sendo 08 (oito) em São Paulo e 03 (três) em Belém, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal.
As investigações identificaram um esquema fraudulento de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente a exercícios de 2001 a 2008. A fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições através da inserção de despesas médicas e pensões alimentícias fictícias nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos.
O esquema era formado por um contador que atuava na cidade de Belém e por escritórios de contabilidade de São Paulo. Além de enviar a declaração do exercício corrente, muitas vezes os responsáveis pela fraude efetuavam a retificação das declarações entregues em anos anteriores, para que o contribuinte obtivesse significativo aumento da restituição. Todas as declarações de contribuintes do estado do Pará, identificadas no esquema, foram retificadas com mudança de endereço para o estado de São Paulo, concentrando-se em apenas três endereços em Osasco e na Lapa.
A Receita Federal do Brasil apurou que os participantes teriam lesado os cofres públicos em cerca de R$ 2.5 milhões, apenas no estado do Pará.
Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB