O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que os cidadãos que adquirem mercadorias exijam do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra poderão escolher como receber os créditos e ainda […]
Economia
Nota Fiscal Paulista foi apresentada a governos de outros Estados
Dias depois de o projeto Nota Fiscal Paulista ter batido a marca de R$ 1 bilhão creditados aos consumidores que acreditaram no programa, a Secretaria da Fazenda de São Paulo reuniu, na capital, cerca de 200 pessoas – entre elas representantes das Fazendas de outros Estados – interessadas em conhecer detalhes de seu funcionamento. “A […]
MEI: Impostos reduzidos são mais um atrativo para formalização
O Programa do Empreendedor Individual, em vigor a partir desta quarta-feira (1º), foi criado com o objetivo de facilitar a formalização de 11 milhões de brasileiros, homens e mulheres, que vivem de pequenos negócios ou da prestação de serviço. Para incentivar a adesão foram criadas várias vantagens para esses trabalhadores. A primeira foi incluir a […]
Lei do empreendedor individual MEI entra em vigor nesta quarta
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, participou nesta terça-feira (30), em São Paulo, do lançamento das medidas de apoio à formalização do empreendedor individual MEI no estado. A lei complementar 128/2008, que possibilitará a formalização de milhões de trabalhadores informais, entra em vigor em 1º de julho. “O Empreendedor Individual é um passo muito […]
Vencida mais uma batalha para redução da jornada de trabalho
Esta terça-feira, 30 de junho, foi um dia histórico para os trabalhadores. A comissão especial da Câmara que debateu a PEC 231-A/95, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou por unanimidade a proposta dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). Agora, a […]
Câmara instala comissão para PEC 270/08, que trata de aposentadoria por invalidez
A PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB/RJ) garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade, será analisada em comissão especial. Finalmente, depois de uma batalha dos aposentados do País, nesta terça-feira (30), a comissão de mérito foi instalada com a eleição do presidente dos trabalhos e a […]
Pobre tem que trabalhar mais que o rico
Estudo mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual O Ipea divulgou hoje (30), em sua sede em Brasília, o Comunicado da Presidência nº 22: “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil”. Estudo mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas […]
Aluguel com aniversário em julho aumentará 1,52%
Enquanto a combinação de baixa oferta de imóveis e de grande procura por unidades habitacionais – notadamente nos segmentos de 1 e 2 dormitórios – puxa para cima os valores dos aluguéis novos na cidade de São Paulo, o cenário é alentador para quem renova o contrato de locação. Dados da Pesquisa sobre Valores de […]
SICOOB inaugura nova agência em Ji-Paraná – RO
Na última terça-feira (23), os funcionários da Cooperativa de Crédito dos Empresários de Ji-Paraná (Sicoob) estiveram apostos acompanhados da presidente da cooperativa, Raquel Graeff, para recepcionar os convidados na inauguração da nova agência do município. Entre eles esteve o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), Marcito Pinto, a juíza e diretora do […]
MDS divulga relação de projetos de Agricultura Urbana habilitados para receber recursos financeiros
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado preliminar do edital público n.º 9/2009 para implantação do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana em regiões metropolitanas e capitais. A lista dos selecionados está disponibilizada no endereço eletrônico www.mds.gov.br/editais/san2009 O Ministério disponibilizou R$ 8 milhões para novos convênios, para aplicação neste […]