Receita Federal- A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), referente ao exercício 2009, deverá ser entregue de 10 de agosto até 30 de setembro. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa RFB nº 959, assinada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil – Interino, Otacílio Dantas Cartaxo. Para enviar a declaração do […]
Economia
Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel – Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha, promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). Os interessados têm até o dia 28 de agosto para enviarem suas inscrições. A seleção das propostas será feita por uma […]
No Pará a banana é exemplo de empreendedorismo em assentamentos
Há três anos um grupo de trabalhadores rurais do assentamento Gameleira criou o Festival da Banana no Pará, pois uma inquietação os movia: a necessidade de divulgar e valorizar o cultivo do fruto típico da região. O festival que tem a banana como estrela e está sendo realizado pelo terceiro ano consecutivo, apresenta a exposição […]
MEI São Paulo, Rio e Minas incluídos no Programa do Empreendedor Individual
A partir de hoje, 24 de julho, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo estarão incluídos no Programa de Formalização do Empreendedor Individual (MEI), que permite a legitimação das atividades de empreendedores com faturamento anual de até R$ 36 mil. Em 27 de julho, será divulgado o cronograma de inclusão dos […]
INSS envia carta para quem tem direito adquirido à aposentadoria em agosto
Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade urbana em agosto vão receber uma carta da Previdência Social, comunicando-os do direito ao benefício da aposentadoria. O INSS liberou esta semana o segundo lote do Aviso para Requerimento de Benefício. Recebem a carta os homens que no próximo mês completam 65 anos […]
INSS divulga que pagamento da folha de julho começa nesta segunda (27)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta segunda-feira (27), os mais de 26 milhões de benefícios da folha de julho. O pagamento, escalonado em 10 dias úteis, prossegue até 7 de agosto, quando todos os aposentados, pensionistas e demais segurados terão recebido. Na segunda-feira (27) serão pagos os segurados que recebem […]
FGTS injetou R$ 32,9 bi na economia durante o primeiro semestre de 2009
Os Fundos de Garantia e de Amparo ao Trabalhador fecharam o semestre com saldos de arrecadação positivos de R$ 2,3 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aportou no primeiro semestre de 2009 R$ 32,9 bilhões na economia brasileira. É o maior valor semestral desde 2003. O […]
MMA quer casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” com aquecimento solar
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Grupo de Trabalho que vai definir os critérios de instalação de equipamentos de aquecimento solar de água nas casas do programa Minha Casa Minha Vida, o PAC da habitação, que deverá construir 1 milhão de moradias para populações de baixa renda. O menor impacto ambiental e a […]
Dívida pública Federal atinge R$ 1,434 trilhão em junho
O aumento das emissões líquidas, a taxa de juros e a emissão de títulos no valor de R$ 26 bilhões referentes á concessão de crédito ao BNDES (MP 453/2009) elevou em 3,33% o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) de R$ 1,388 trilhão em maio para R$ 1,434 trilhão em junho. Os números foram divulgados […]
Ipea promove debate sobre as agências de regulação e o Cade
A Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoverá, no dia 29 de julho, das 9h às 18 horas, no auditório do Instituto no Rio de Janeiro, o debate “A representação Judicial das Agências e do Cade: autonomia em questão?”, que faz parte de uma série de discussões programadas na Sessão […]