Segundo o Ministro das Cidades Marcio Fortes “Antigamente, os arquitetos e os cursos de arquitetura não consideravam os problemas de acessibilidade dos portadores de deficiências. Hoje, todos os programas do Ministério das Cidades, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, já exigem que os projetos contenham as adequações necessárias e acessibilidade a esse segmento da população”. Ele afirmou que os programas de produção de moradias, por exemplo, passaram a incluir adaptações nos projetos, como rampas e portas largas, para atender aos cadeirantes.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, lembrou nesta segunda-feira (27), durante o Seminário Acessibilidade à Cidadania, no Rio de Janeiro, que os programas habitacionais do governo Federal atualmente contemplam as necessidades dos portadores de deficiências. O evento foi promovido pelo Grupo O Dia de Comunicação para discutir a necessidade de se conscientizar a população e encontrar soluções para garantir a locomoção e o acesso à informação para todos.
A mudança está relacionada ao Decreto 5.296, de 2004, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Atendendo ao decreto, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou norma com os critérios e parâmetros técnicos necessários para a adequação de projetos, construções, instalações e adaptações de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.
O MCidades trabalha na implementação do Decreto junto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a ABNT e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Ministério também estimula e apoia governos municipais e estaduais a garantir acesso para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas pelo Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, o Brasil Acessível.
Mobilidade – Segundo o ministro, há R$ 1 bilhão do FGTS disponível para renovação das frotas de ônibus no país, desde que os veículos sejam adaptados aos portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. “Em Porto Alegre, a Trensurb, empresa de trens urbanos vinculada ao Ministério das Cidades, tem uma estação-modelo no que diz respeito ao atendimento a portadores de deficiências auditiva e visual”, afirmou.
Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação