No dia 23 de julho, foi publicada a Portaria Conjunta nº 6, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pela Receita Federal do Brasil, que regulamentou o parcelamento especial disposto na Lei nº 11.941/2009, também chamado de “REFIS da crise”. Assim, as pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao referido parcelamento a partir do […]
Economia
Prazo para solicitar senhas do FNHIS termina nesta terça (28), às 18 horas
Prefeituras e governos estaduais que não estejam de posse do login e senha necessários para acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) têm até as 18 horas desta terça (28) para solicitar à Secretaria Nacional de Habitação o envio desses dados. Para obter a senha é necessário preparar ofício em […]
Minha Casa, Minha Vida exige que os projetos contemplem acessibilidade
Segundo o Ministro das Cidades Marcio Fortes “Antigamente, os arquitetos e os cursos de arquitetura não consideravam os problemas de acessibilidade dos portadores de deficiências. Hoje, todos os programas do Ministério das Cidades, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, já exigem que os projetos contenham as adequações necessárias e acessibilidade a esse segmento da população”. […]
Fim do Fator Previdenciário e Salário Mínimo na agenda que interessa aos trabalhadores
Salário mínimo, fim do fator previdenciário, sustentação dos sindicatos e terceirização precisam ter desfecho positivo ainda este ano e devem ser tratados como prioritários na agenda dos trabalhadores e aposentados. Em 2010 haverá eleições e nada garante ao movimento sindical que se não tiverem desfecho positivo ainda este ano será possível em qualquer cenário manter a […]
Remuneração em Rondônia sobe 25% até junho, atesta dirigente sindical
Com o aumento de 24,68% no salário inicial médio em Rondônia no primeiro semestre deste ano, o estado passou a ter o quinto maior salário do País – nos primeiros seis meses de 2008, era o quinto pior no ranking. O avanço se deve à construção das usinas hidrelétricas no rio Madeira. Embora o salário dos […]
INSS libera nesta quarta-feira a aposentadoria com final 3
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta quarta-feira (29), o pagamento de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão de pagamento com final 3, desconsiderando-se o dígito. Até o dia 7 de agosto, o INSS pagará a mais de 26 milhões de aposentadorias e benefícios em […]
INSS paga benefícios com final 2 nesta terça-feira
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento com final 2, desconsiderando-se o dígito, têm seu benefício depositado nesta terça-feira (28). Até o dia 7 de agosto, o INSS pagará a mais de 26 milhões de benefícios em todo o […]
Inscrições no Minha Casa, Minha Vida são gratuitas
Minha Casa, Minha Vida – O Ministério das Cidades adverte que as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida são gratuitas. Para se inscrever, a população com renda familiar mensal até 3 salários mínimos deve procurar os pontos indicados pelas prefeituras municipais ou o serviço de atendimento da CAIXA, por meio do telefone 0800-7260101. […]
Receita Federal divulga prazo para declaração do ITR
Receita Federal- A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), referente ao exercício 2009, deverá ser entregue de 10 de agosto até 30 de setembro. O prazo foi estabelecido pela Instrução Normativa RFB nº 959, assinada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil – Interino, Otacílio Dantas Cartaxo. Para enviar a declaração do […]
Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel – Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha, promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). Os interessados têm até o dia 28 de agosto para enviarem suas inscrições. A seleção das propostas será feita por uma […]