A partir de hoje, 24 de julho, os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo estarão incluídos no Programa de Formalização do Empreendedor Individual (MEI), que permite a legitimação das atividades de empreendedores com faturamento anual de até R$ 36 mil. Em 27 de julho, será divulgado o cronograma de inclusão dos […]
Economia
INSS envia carta para quem tem direito adquirido à aposentadoria em agosto
Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade urbana em agosto vão receber uma carta da Previdência Social, comunicando-os do direito ao benefício da aposentadoria. O INSS liberou esta semana o segundo lote do Aviso para Requerimento de Benefício. Recebem a carta os homens que no próximo mês completam 65 anos […]
INSS divulga que pagamento da folha de julho começa nesta segunda (27)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta segunda-feira (27), os mais de 26 milhões de benefícios da folha de julho. O pagamento, escalonado em 10 dias úteis, prossegue até 7 de agosto, quando todos os aposentados, pensionistas e demais segurados terão recebido. Na segunda-feira (27) serão pagos os segurados que recebem […]
FGTS injetou R$ 32,9 bi na economia durante o primeiro semestre de 2009
Os Fundos de Garantia e de Amparo ao Trabalhador fecharam o semestre com saldos de arrecadação positivos de R$ 2,3 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aportou no primeiro semestre de 2009 R$ 32,9 bilhões na economia brasileira. É o maior valor semestral desde 2003. O […]
MMA quer casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” com aquecimento solar
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Grupo de Trabalho que vai definir os critérios de instalação de equipamentos de aquecimento solar de água nas casas do programa Minha Casa Minha Vida, o PAC da habitação, que deverá construir 1 milhão de moradias para populações de baixa renda. O menor impacto ambiental e a […]
Dívida pública Federal atinge R$ 1,434 trilhão em junho
O aumento das emissões líquidas, a taxa de juros e a emissão de títulos no valor de R$ 26 bilhões referentes á concessão de crédito ao BNDES (MP 453/2009) elevou em 3,33% o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) de R$ 1,388 trilhão em maio para R$ 1,434 trilhão em junho. Os números foram divulgados […]
Ipea promove debate sobre as agências de regulação e o Cade
A Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoverá, no dia 29 de julho, das 9h às 18 horas, no auditório do Instituto no Rio de Janeiro, o debate “A representação Judicial das Agências e do Cade: autonomia em questão?”, que faz parte de uma série de discussões programadas na Sessão […]
Fazenda normatiza parcelamento de débitos junto à Receita Federal e PGFN
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (23/07) publicará a Portaria Conjunta nº 6, que dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), parcelados ou não, com vencimento até 30.11.2008, de que tratam os arts. 1º a 13 […]
Estádio de Manaus Confirma Participação na ExpoEstádio 2009
O Estádio Vivaldo Lima, de Manaus, confirma sua participação na ExpoEstádio 2009, feira e congresso que irá reunir os segmentos de projeto, construção, engenharia, mobiliário, gerenciamento e operação de estádios, que acontece de 17 a 19 de Novembro no ExpoCenter Norte. No evento, o Vivaldo Lima será um dos ocupantes da “Praça dos Estádios”, um […]
MPS e INSS divulgam que acordo permitirá reconhecimento automático de indígenas
O Ministério da Previdência Social e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo de cooperação técnica que permitirá o reconhecimento automático de direitos previdenciários para as populações indígenas, tornando mais ágil a concessão de benefícios a essa parcela de segurados especiais. O documento que formaliza a parceria foi assinado pelo ministro da Previdência, José […]