Foi instalada nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar três propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos para a área da cultura – 324/01, 427/01 e 150/03. O presidente da comissão é o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR). O próximo encontro da comissão está previsto para quarta-feira (15), às 14h30, em […]
Brasil
Rondônia terá Superintendência do BB em 15 dias
O vice-presidente do Banco do Brasil Milton Luciano dos Santos informou hoje ao governador Ivo Cassol e ao senador Expedito Júnior (PR/RO) a instalação de uma superintendência da instituição em Rondônia em até 15 dias. Cassol e Expedito Júnior reuniram-se no dia 10 de fevereiro passado com o vice-presidente para reforçar a necessidade de uma […]
Expedito Junior pede atuação de Tuma e do Senado no esclarecimento do assassinato de Olavo Pires
O senador Expedito Junior (PR-RO) pediu, nesta quarta-feira (8) que o Senado Federal atue para que a morte do senador Olavo Pires não fique impune. Olavo Pires foi assassinado no dia 16 de outubro de 1990, em pleno exercício de seu mandato, quando disputava o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia. Expedito […]
Brasil entrará para o grupo de credores do FMI com aporte de US$ 4,5 bilhões
O Brasil passará a fazer parte do grupo de países credores do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro da Fazenda anunciou hoje (9) que o país participará do Plano de Transações Financeiras (PTF) do fundo, com o aporte de uma cota de até US$ 4,5 bilhões. Em troca, o FMI emitirá, dentro de duas ou […]
Governo anunciará na segunda-feira pacote para socorrer prefeituras em dificuldades
O governo anunciará na próxima segunda-feira (13) as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido […]
Pacote habitacional deveria incluir medidas de planejamento urbano, diz relatora da ONU
O pacote habitacional do governo, que prevê a construção de 1 milhão de casas, corre o risco de reproduzir falhas da políticas de moradia que ao longo dos anos criou cidades baseadas na segregação espacial e sem garantia de acesso das populações de baixa renda aos equipamentos urbanos. A avaliação é da relatora especial da […]
Programa quer realizar sonho da casa própria de maneira diferente, diz ministro
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, concede entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia, Ministro Brasília – O ministro das Cidades, Márcio Fortes, comentou hoje (9) durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, as alterações nas regras do programa Minha […]
Prova que vai substituir vestibular das universidade federais será aplicada em outubro
O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em […]
Queda na concessão de seguro-desemprego indica reativação da economia, segundo ministro
Ao anunciar a redução sucessiva no primeiro trimestre de 2009, fechado em março, da concessão do seguro-desemprego, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje (9), em entrevista coletiva, que isso indica a retomada da atividade econômica. Embora ainda não disponha dos números fechados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do […]
AGU aguarda parecer da Casa Civil para recorrer a favor das filantrópicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda uma posição da Casa Civil para recorrer contra a decisão da juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, que suspendeu a anistia concedida a sete mil entidades filantrópicas. Somente após a posição da Casa Civil é que a AGU se manifestará sobre o caso. De acordo com a […]