O governo anunciará na próxima segunda-feira (13) as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido […]
Brasil
Pacote habitacional deveria incluir medidas de planejamento urbano, diz relatora da ONU
O pacote habitacional do governo, que prevê a construção de 1 milhão de casas, corre o risco de reproduzir falhas da políticas de moradia que ao longo dos anos criou cidades baseadas na segregação espacial e sem garantia de acesso das populações de baixa renda aos equipamentos urbanos. A avaliação é da relatora especial da […]
Programa quer realizar sonho da casa própria de maneira diferente, diz ministro
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, concede entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia, Ministro Brasília – O ministro das Cidades, Márcio Fortes, comentou hoje (9) durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação, as alterações nas regras do programa Minha […]
Prova que vai substituir vestibular das universidade federais será aplicada em outubro
O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em […]
Queda na concessão de seguro-desemprego indica reativação da economia, segundo ministro
Ao anunciar a redução sucessiva no primeiro trimestre de 2009, fechado em março, da concessão do seguro-desemprego, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje (9), em entrevista coletiva, que isso indica a retomada da atividade econômica. Embora ainda não disponha dos números fechados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do […]
AGU aguarda parecer da Casa Civil para recorrer a favor das filantrópicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda uma posição da Casa Civil para recorrer contra a decisão da juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, que suspendeu a anistia concedida a sete mil entidades filantrópicas. Somente após a posição da Casa Civil é que a AGU se manifestará sobre o caso. De acordo com a […]
Defesa Civil e Sedam têm nova ferramenta para monitoramento de rios
Criados pela Agência Nacional de Águas (ANA), o banco de dados Hidro e seu respectivo endereço de internet, http://hidroweb.ana.gov.br , oferecem informações de todo o Brasil sobre pluviometria, fluviometria, sedimentologia, entre outros. Dados que a Secretaria de de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) […]
Polícia Militar de Rondônia divulga nota oficial sobre denúncia de estupro
O Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia, face a denúncia de que no dia 03 de abril de 2009, na cidade de Porto Velho, policiais militares em serviço cometeram o crime de estupro, presta os seguintes esclarecimentos: 1. No dia 06 de abril de 2009 a Polícia Civil comunicou a Corporação sobre […]
Governo de Rondônia vai dar bicicleta
Em mais uma reunião promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Subgerência do Núcleo de Apoio aos Municípios (NAM), no Rondon Palace Hotel, de Porto Velho, nesta quarta-feira (08), o governador Ivo Cassol cobrou seriedade, bom senso e critérios claros no trato com a coisa pública. O governador falou do bom […]
Secel realiza oficina de museus em Ji-Paraná
Nos dias 14, 15 e 16 de abril o Governo do Estado, através da Secel – Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer – fará uma oficina sobre museus em Ji-Paraná. “Queremos treinar esses profissionais e, assim, garantir que o acervo dos nossos museus seja preservado corretamente e que o atendimento ao público […]