• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Câmara instala comissão que vai avaliar recursos para a cultura

Câmara instala comissão que vai avaliar recursos para a cultura

criado em: 09/04/2009,
última modificação: 11/04/2009 by Martha Ramazotti

 

 

Foi instalada nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar três propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos para a área da cultura – 324/01, 427/01 e 150/03. O presidente da comissão é o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

O próximo encontro da comissão está previsto para quarta-feira (15), às 14h30, em plenário a definir. Na ocasião serão eleitos os vice-presidentes.

O governo quer a aprovação da PEC 150/03, que obriga a União a destinar 2% do dinheiro arrecadado com impostos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro; os estados e o Distrito Federal, 1,5%; e os municípios, 1%. No ano passado, o ministro pediu prioridade para a votação dessa PEC e de duas outras propostas:
– o Projeto de Lei 3951/08, do Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e
– o Projeto de Lei 6835/06; que institui o Plano Nacional de Cultura.

Reforma da Lei Rouanet
Em relação à Lei Rouanet (8.313/91), o governo deve enviar ainda este ano ao Congresso projeto para modificá-la. O anteprojeto, que reestrutura os mecanismos de incentivo fiscal estabelecidos pela lei de 1991, está em fase de consulta pública.

Agência Câmara

 


Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil

Sidebar primária

Último resultado do Dia de Sorte

Dia de Sorte: Resultado do concurso 1082 sorteado Sábado 28/06/2025

Resultado do Dia de Sorte, concurso 1082, realizado no Sábado, dia 28/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O Dia de Sorte 1082 teve 1 acertador dos números. O ganhador é da cidade de … [Ler Mais...] sobreDia de Sorte: Resultado do concurso 1082 sorteado Sábado 28/06/2025

+Milionaria: Resultado do concurso 263 sorteado Sábado 28/06/2025

Resultado da +Milionaria, concurso 263, realizado no Sábado, dia 28/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A +Milionaria 263 não teve acertador do prêmio principal e a previsão do … [Ler Mais...] sobre+Milionaria: Resultado do concurso 263 sorteado Sábado 28/06/2025

Últmo resultado da Timemania

Timemania: Resultado do concurso 2261 sorteado Sábado 28/06/2025

Resultado da Timemania, concurso 2261, realizado no Sábado, dia 28/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A Timemania 2261 não teve acertador do prêmio principal e a previsão do prêmio … [Ler Mais...] sobreTimemania: Resultado do concurso 2261 sorteado Sábado 28/06/2025

Último Resultado da Lotofacil

Lotofacil: Resultado do concurso 3429 sorteado Sábado 28/06/2025

Resultado da Lotofacil, concurso 3429, realizado no Sábado, dia 28/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A Lotofacil 3429 teve 2 acertadores dos números. Os ganhadores receberão, cada … [Ler Mais...] sobreLotofacil: Resultado do concurso 3429 sorteado Sábado 28/06/2025

Mega Sena: Resultado do concurso 2881 sorteado Sábado 28/06/2025

Resultado da Mega Sena, concurso 2881, realizado no Sábado, dia 28/06/2025 no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. A Mega Sena 2881 não teve acertador do prêmio principal e a previsão do prêmio … [Ler Mais...] sobreMega Sena: Resultado do concurso 2881 sorteado Sábado 28/06/2025

Copyright © 2025 ·

%d