No mês de março de 2009, o Tribunal de Justiça de Rondônia registrou um aumento de 55,46% no número de processos que ingressaram na segunda instância (segundo grau de jurisdição). Nos três primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, o percentual de crescimento foi de 69,89%. De janeiro a março de 2008 ingressaram no Tribunal, 2202 processos. No mesmo período de 2009, o número de processos subiu para 3741. O mês de março foi responsável por grande parte do aumento da demanda. Em março do ano passado foram recebidas 916 ações, enquanto que em março deste ano o número subiu para 1424. Os dados são do departamento de distribuição do TJ RO.
Após um mutirão realizado em dezembro de 2008, a distribuição de processos no 2º grau de jurisdição (segunda instância do Poder Judiciário Estadual) foi atualizada. Segundo dados do departamento de distribuição, por dia, aproximadamente 70 processos ingressam no Tribunal para serem julgados pelos desembargadores. Eles são distribuídos imediatamente após a entrada no Tribunal.
Os advogados Estevão Soletti e Michele Marcelo, ambos do município de Vilhena, contam que a celeridade é visível não só na distribuição, mas no julgamento dos recursos. “Geralmente protocolo o processo pela manhã e uma hora depois já está no gabinete do desembargador relator. Mesmo no período de adequação às tabelas processuais unificadas, não observei demora na distribuição”, afirma Michele. “Tanto no primeiro quanto no segundo grau a distribuição das ações é bastante ágil, especialmente quando se trata de processos de urgência”, comenta Soletti.
De acordo com o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, algumas medidas foram tomadas para desburocratizar o processo de distribuição e acelerar o trabalho, entre elas a delegação da autuação dos processos aos departamentos, assim como acontece no primeiro grau, onde os processos são autuados pelos cartórios. O serviço que estava concentrado apenas no departamento de distribuição, foi dividido em seis departamentos, possibilitando maior celeridade ao processo. A secretaria judiciária também sugeriu a meta mínima de distribuição de processos por servidor, fator que dinamizou o trabalho.
Para o desembargador, o Tribunal de Rondônia está com as obrigações de distribuição em dia. “Ficamos numa situação confortável quando, pelo segundo ano consecutivo, fomos apontados pelo Conselho Nacional de Justiça, como o Poder Judiciário Estadual mais ágil do país. Focamos o nosso trabalho na qualidade dos serviços jurisdicionais e acredito que estamos no caminho certo”.
/// Assessoria de Comunicação Institucional – TJ RO