Na noite de ontem (20), a empresa aérea Passaredo recepcionou empresários, agentes de viagem e imprensa local para oficializar a inclusão de Ji-Paraná na rota do novíssimo avião ERJ 145 no próximo dia 1º de junho Estiveram presentes vários diretores de entidades com grande representatividade na cidade e região, como ACIJIP, JI-CRED e ARR. O […]
Brasil
Cabos eleitorais poderão ser registrados no tribunal regional
A exigência torna mais transparente o processo eleitoral para Dr. Talmir. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4782/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga os candidatos ou partidos a registrarem nos tribunais regionais eleitorais (TREs) o pessoal contratado para prestação de serviços nas campanhas. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.504/97, que estabelece […]
Partidos que forem criados em 2009 podem ter mais direitos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1177/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que concede aos partidos que forem criados entre os dias 1° de abril e 30 de setembro de 2009 as mesmas prerrogativas das agremiações já existentes para efeito de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo dos programas eleitorais gratuitos na TV […]
Divergências entre PT e PMDB provoca CCJ e derruba projeto do Deputado de Rondônia Moreira Mendes
A reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi dominada por divergências entre as bancadas do PT e do PMDB em razão da mudança do fuso horário do Acre pela Lei 11.662 no ano passado. O tema repercute na disputa entre os dois partidos nas eleições de 2010 para […]
Partido poderá ser registrado com apoio de assinaturas eletrônicas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4790/09, do deputado licenciado Rodovalho (DF), que permite o recolhimento de assinatura eletrônica para registro do estatuto de partidos políticos. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), que hoje não prevê essa possibilidade. Segundo o projeto, as assinaturas eletrônicas obtidas pela internet deverão, tal como ocorre […]
Edital para seleção de projetos de criação de novos telecentros
O governo federal planeja criar até 3 mil novos telecentros até o final deste ano e investir na melhoria de boa parte dos já existentes. Para isso, reservou cerca de R$ 120 milhões que serão distribuídos entre as propostas que forem selecionadas pelo Projeto Nacional de Apoio aos Telecentros, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento […]
Proposta de política para moradores de rua será levada à Presidência
A promoção e garantia dos direitos e do exercício da cidadania dos moradores de rua e o direito à permanência nas cidades estão entre as propostas que serão levadas à Presidência da República para a formulação de uma Política Nacional da População em Situação de Rua. O documento com as reivindicações foi finalizado durante o […]
Ministro e presidente do ICMBio participam de operação na Flona Bom Futuro
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participaram na terça-feira (19) da operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além de inibir novas ocupações humanas na região. […]
PEC paralela dos vereadores começa a tramitar em Plenário
Ao abrir a ordem do dia desta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, colocou em discussão a proposta de emenda à Constituição 47/2008, que altera os limites máximos de gastos das Câmaras Municipais. A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” teve sua primeira sessão de discussão em primeiro turno e nenhum senador se inscreveu para […]
Governo monta rede para desenvolvimento de carro elétrico no país
Com objetivo de viabilizar a produção de baterias que sejam competitivas para a fabricação de carros elétricos no país, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, se reunirá, em Brasília, com representantes do setor acadêmico, a direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e empresas eletroquímicas brasileiras, no próximo dia 26. […]