A reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi dominada por divergências entre as bancadas do PT e do PMDB em razão da mudança do fuso horário do Acre pela Lei 11.662 no ano passado. O tema repercute na disputa entre os dois partidos nas eleições de 2010 para […]
Brasil
Partido poderá ser registrado com apoio de assinaturas eletrônicas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4790/09, do deputado licenciado Rodovalho (DF), que permite o recolhimento de assinatura eletrônica para registro do estatuto de partidos políticos. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), que hoje não prevê essa possibilidade. Segundo o projeto, as assinaturas eletrônicas obtidas pela internet deverão, tal como ocorre […]
Edital para seleção de projetos de criação de novos telecentros
O governo federal planeja criar até 3 mil novos telecentros até o final deste ano e investir na melhoria de boa parte dos já existentes. Para isso, reservou cerca de R$ 120 milhões que serão distribuídos entre as propostas que forem selecionadas pelo Projeto Nacional de Apoio aos Telecentros, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento […]
Proposta de política para moradores de rua será levada à Presidência
A promoção e garantia dos direitos e do exercício da cidadania dos moradores de rua e o direito à permanência nas cidades estão entre as propostas que serão levadas à Presidência da República para a formulação de uma Política Nacional da População em Situação de Rua. O documento com as reivindicações foi finalizado durante o […]
Ministro e presidente do ICMBio participam de operação na Flona Bom Futuro
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, participaram na terça-feira (19) da operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além de inibir novas ocupações humanas na região. […]
PEC paralela dos vereadores começa a tramitar em Plenário
Ao abrir a ordem do dia desta quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, colocou em discussão a proposta de emenda à Constituição 47/2008, que altera os limites máximos de gastos das Câmaras Municipais. A chamada “PEC Paralela dos Vereadores” teve sua primeira sessão de discussão em primeiro turno e nenhum senador se inscreveu para […]
Governo monta rede para desenvolvimento de carro elétrico no país
Com objetivo de viabilizar a produção de baterias que sejam competitivas para a fabricação de carros elétricos no país, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, se reunirá, em Brasília, com representantes do setor acadêmico, a direção da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e empresas eletroquímicas brasileiras, no próximo dia 26. […]
CNA lança programa de inclusão digital rural
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, lança o Canal do Produtor, programa de inclusão digital rural Brasília – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou hoje (20) o programa Inclusão Digital Rural, com o objetivo de montar, até o final do ano, uma sala de […]
Social do Rede Notícia – Abraços desta quinta (21) vão para…
– abraço aos leitores assíduos; – Sineide Muller, Representante de Ensino, pela paixão por tudo o que faz; – equipe da REN, Tânia e todos os envolvidos na organização dos Jogos Escolares; – ao Juiz João Valério, pelo envolvimento com as causas sociais. Aproveite para mandar o seu abraço através do campo abaixo “Comentários”. Mande […]
Definida a data para “OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA” em Ji-Paraná
O Juiz João Valério Silva Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná, informou que a triagem para a Operação Justiça Rápida será efetuada nos dias 4 e 5 de Junho, no fórum Desembargador HUGO EULER. O serviço da Justiça Rápida é direcionado à população mais carente, que poderá ter acesso ao Poder Judiciário […]