Como foi a discussão entre os ministros: Gilmar Mendes – O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial. Joaquim Barbosa – Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo…. GM – Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego […]
Projeto do Senador Expedito aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que autoriza diversos órgãos a divulgarem pela internet os gastos públicos feitos por seus agentes no exercício da função. Pela proposta, as mesas diretoras da Câmara e do Senado, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério […]
Encontro discute potencialidades do turismo ecológico em Guajará
O Diagnóstico da Reserva Extrativista Estadual Pacaás Novos, foi apresentado por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), durante reunião nos dias 20 e 21 na Casa de Apoio da Resex. O objetivo do encontro foi de trocar experiências quanto às potencialidades da região, visando à elaboração de estudos que possam viabilizar […]
Talento de Ji-Paraná lança novo disco em Curitiba
A trajetória e o sucesso de Fernando e Sorocaba seriam inimagináveis há 10 anos. Trafegando pela estrada sertaneja antenados com o que há de mais contemporâneo no som rural norte-americano e com a música pop em geral e, como conseqüência, uma agenda lotada, com média de quatro shows por semana. São as credenciais que antecedem […]
Rondônia pretende vacinar 80 mil idosos
A meta do Governo do Estado é imunizar aproximadamente 80 mil pessoas acima de 60 anos no estado. A campanha segue até o próximo dia 8 de maio. O tema da campanha de 2009 é “Deixa a gripe na saudade, Vacine-se”. “A vacina contra o vírus causador da gripe estará disponível em mais de 400 […]
Debate sobre mototaxistas será transmitido pela TV Senado
Será transmitida, ao vivo, pela TV Senado, a audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a ser realizada amanhã (23/04), às 10h, para debater o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas e motoboys. Relator da matéria na CCJ, o senador Expedito Júnior (PR-RO) […]
Senado também adota novas regras para uso de passagens aéreas
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)anunciou há pouco as novas regras para o uso de passagens aéreas pelos parlamentares da Casa. O Projeto de Resolução do Senado é semelhante às medidas já aditadas pela Câmara. A partir de agora, fica extinta a cota de passagens aéreas e se estabelece uma verba para passagens destinadas […]
Projeto Horta Escolar faz segundo encontro nacional
O Projeto Educando com a Horta Escolar promove, de hoje (22) a sexta-feira (24), em Brasília, seu segundo encontro nacional. Serão discutidos temas como a conscientização sobre o meio ambiente, a mudança de hábitos alimentares e a aprendizagem interdisciplinar. Durante o evento, no Hotel Naoum, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e […]
Ministro da Saúde lança no Rio Campanha Nacional de Vacinação do Idoso
Com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo federal inicia hoje a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso Contra a Gripe. A campanha terá o apoio da Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Em todo o país, a meta de 80% da população idosa equivale a cerca de 20 milhões […]
Navio-plataforma que vai operar no pré-sal da Bacia de Santos já está no Brasil
O primeiro óleo da camada pré-sal da Bacia de Santos vai ser extraído no dia 1º de maio (Dia do Trabalhador), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações da Petrobras a que a Agência Brasil teve acesso, o navio–plataforma FPSO São Vicente (que produz, armazena e escoa petróleo) já se […]