Desde o dia 1º de setembro, o consumidor que comprar um produto ou contratar um serviço fora do estabelecimento comercial (por call center, internet, telefone ou outro meio eletrônico) deverá receber o contrato em até 15 dias úteis após o contato com a empresa. A Lei Estadual 14.516, de 31 de agosto, determina que é […]
Economia
Índice Nacional da Construção Civil diminui para 0,14% em agosto
Rio de Janeiro – O Índice Nacional da Construção Civil, calculado com base nas informações do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), registrou uma inflação de 0,14% em agosto, menos intensa do que a observada em julho (0,55%), mês que teve a incidência de acordos coletivos. O resultado de […]
Consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011
Brasília – A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da […]
Senadores apresentam manifesto pela abertura da Copa em Brasília
Brasília – Um grupo formado por 44 senadores apresentou, no plenário da Casa, um manifesto em apoio à candidatura de Brasília para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. Autor da iniciativa, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a capital do país representa todos os brasileiros e ainda reúne as melhores […]
Parque Tecnológico de São José do Rio Preto recebe investimento
Agência FAPESP – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia anunciou a liberação de R$ 7,2 milhões em recursos do Estado de São Paulo para a construção do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto (ParTec Rio Preto). A confirmação do repasse foi feita durante o 1° Seminário ParTec, realizado em 26 de […]
Relatório sobre o Código Florestal
O relatório sobre a reforma do Código Florestal apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi bem recebido inicialmente pelos membros de seu partido e até por conhecidos ambientalistas, como o senador Jorge Viana (PT-AC). Viana elogiou o trecho do relatório em que Luiz Henrique esclarece o que é considerado utilidade pública, interesse social e baixo […]
Acessa SP: cursos gratuitos em setembro
Acessa SP – para quem está em busca cursos rápidos e gratuitos de qualificação, o Acessa São Paulo vai realizar, no mês de setembro, mais um ciclo de oficinas do Parque da Juventude, na zona norte da capital. Serão oferecidas 310 vagas, com destaque para a nova oficina de Ringtones, que terá 15 vagas para […]
Fatec busca soluções para transportes públicos no ABC
Com o objetivo de aproximar os alunos do mercado de trabalho e desenvolver projetos práticos, a Faculdade de Tecnologia (Fatec) São Bernardo do Campo tem participado das reuniões técnicas sobre ocorrências de trânsito da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e colaborado para a solução de problemas como a interrupção do serviço de trólebus. “A […]
Vendas de imóveis novos na capital paulista tiveram queda no primeiro semestre
São Paulo – As vendas de imóveis novos caíram 31,3% no primeiro semestre, na capital paulista, ante o mesmo período de 2010. Segundo o balanço divulgado hoje (30) pelo Sindicato da Habitação (Secovi), foram vendidas entre janeiro e junho 11.680 unidades, contra 17.005 comercializadas no ano passado. De acordo com o Secovi, foram lançadas no […]
Relatório do Código Florestal deve ser apreciado na CCJ do Senado
Brasília – O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos considerados como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, que poderão ser objeto de intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP). Entra elas, está a […]