A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União pelo presidente Michel Temer, com vetos. Por meio da nova legislação, busca-se acabar com a guerra fiscal entre as unidades […]
Economia
Saque em conta inativa do FGTS também é permitido para quem aplicou em ações
Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido nos anos 2000, também poderão sacar esse dinheiro agora, caso a conta tenha sido inativada até dezembro de 2015. A conta do FGTS fica inativa com a rescisão do contrato de […]
Desemprego atinge 12 milhões de pessoas
O desemprego atinge 12,1 milhões de pessoas, o que equivale a 11,9% de pessoas desocupadas no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa de desocupação e o contingente de pessoas são os mais altos da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Os dados foram divulgados pelo […]
Governo aposta em concessões de projetos de infraestrutura em 2017
Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo […]
Índice que reajusta o aluguel varia 7,17% em 12 meses
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que reajusta os alugueis, apresentou variação acumulada de 7,17% entre janeiro e dezembro deste ano. Em 2015, no mesmo período, a alta foi de 10,54%. Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas. Este mês, a alta foi de 0,54% e, em dezembro do ano passado, a […]
Governo antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios
O Ministério da Fazenda emitiu as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016. Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios. A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de […]
Com liberação de preços, cada lojista pode decidir se concede desconto à vista
Com a liberação para cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento, conceder desconto quem comprar à vista vai depender de cada lojista e da necessidade financeira do seu comércio. A afirmação é do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal, Álvaro Silveira Júnior, ao comentar a Medida Provisória (MP) 764, […]
Índice de incerteza da economia volta a aumentar em dezembro
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) aumentou em dezembro pelo segundo mês seguido. O índice passou de 126,4 em novembro para 136,4 pontos em dezembro. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A alta de 10 pontos levou a que o indicador atingisse o seu maior nível […]
Primeiros cadastros do Cartão Reforma serão feitos em Pernambuco, diz ministro
O projeto-piloto do Cartão Reforma, do Ministério das Cidades, deve ser implantado em 2017 em Pernambuco, possivelmente na região agreste do estado. A informação foi divulgada pelo ministro Bruno Araújo em evento no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. “Temos R$ 1 bilhão no Brasil para 2017 e queremos que o projeto-piloto […]
Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento
Os comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada no Diário Oficial da União. Apesar de proibida pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, […]