• Pular para navegação primária
  • Skip to main content
  • Pular para sidebar primária
  • Privacidade
  • Fale Conosco
  • Regras para os comentários
  • Expediente

Rede Noticia

Notícias, Loterias e Entretenimento

  • Início
  • Notícias
  • Resultados da Loteria
  • Televisão
  • jogos
Você está aqui: Home / Brasil / Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em vigor

Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em vigor

criado em: 02/01/2017,
última modificação: 01/01/2017 by Martha Ramazotti

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União pelo presidente Michel Temer, com vetos. Por meio da nova legislação, busca-se acabar com a guerra fiscal entre as unidades da Federação.

O ISS passa a ser cobrado também de serviços prestados via internet, caso, por exemplo, de pacotes de assinaturas que disponibilizam acesso a filmes, séries e músicas. Livros e noticiários ficam livres dessa cobrança.

Aprovada pelo Senado no dia 14 de dezembro, a lei estabelece que o ISS sobre as operações financeiras, como as de cartão de crédito ou débito, de factoring (quando se adquire direitos de crédito) e de leasing deverá ser cobrado no local onde forem realizadas. Dessa forma, o imposto era cobrado no estado-domicílio da administradora da operação financeira.

Segundo a nova lei, o ISS não poderá ser objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito, seja ele presumido ou outorgado, nem de qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em “carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima estabelecida”.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
02/01/2017

Compartilhe essa notícia

  • Publicar

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Arquivado em: Brasil, Economia

Sidebar primária

Resumo “Vale Tudo” 08/09: Renato fotografa Heleninha

Resumo da novela "Vale Tudo" em 08/09: no capítulo 139(*) da novela, Solange reage quando Maria de Fátima e Mário Sérgio insistem em falar com ela e Afonso. Aldeíde teme a reação de Consuêlo ao saber … [Ler Mais...] sobreResumo “Vale Tudo” 08/09: Renato fotografa Heleninha

Resumo “Dona de Mim” 08/09: Jaques se irrita ao deduzir que caiu em uma armadilha

Resumo da novela "Dona de Mim" em 08/09: no capítulo 113(*) da novela, Ao ser entrevistado, Jaques assiste à manifestação ao vivo contra a Boaz. Jaques se irrita ao deduzir que caiu em uma armadilha … [Ler Mais...] sobreResumo “Dona de Mim” 08/09: Jaques se irrita ao deduzir que caiu em uma armadilha

Resumo “Êta Mundo Melhor” 08/09: Sabiá captura Ernesto

Resumo da novela “Êta Mundo Melhor” em 08/09: no capítulo 061(*) da novela, Sabiá corre atrás de Ernesto, que acaba acuado por uma multidão. Tamires ameaça Francine e Mirtes. Sônia confessa sua paixão … [Ler Mais...] sobreResumo “Êta Mundo Melhor” 08/09: Sabiá captura Ernesto

Resumo “História de Amor” 08/09: Sheila chama uma ambulância para socorrer Paula

Resumo da novela "História de Amor" em 08/09: no capítulo 179(*) da novela, Helena diz a Sheila que ela tinha razão e que seu caso de amor com Carlos está definitivamente acabado. A médica, … [Ler Mais...] sobreResumo “História de Amor” 08/09: Sheila chama uma ambulância para socorrer Paula

Resumo “Terra Nostra” 08/09: Rosana implica com as atitudes de Matheu

Resumo da novela "Terra Nostra" em 08/09: no capítulo 007(*) da novela, Juliana sofre: está esperando um filho de Matheu. As empregadas Mariana e Luiza desconfiam e alertam Janete, que procura a jovem … [Ler Mais...] sobreResumo “Terra Nostra” 08/09: Rosana implica com as atitudes de Matheu

Copyright © 2025 ·

%d