O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 2528/06, que contém o acordo entre Brasil e Peru para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal no recolhimento do Imposto de Renda. A convenção, assinada em 2006, beneficia, por exemplo, profissionais autônomos, assalariados, estudantes e desportistas. A matéria precisa ser votada agora pelo […]
Brasil
Christiane Torloni e deputados em vigília pela Amazônia
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e o presidente do Senado, José Sarney, declararam nesta terça-feira apoio à iniciativa da atriz Christiane Torloni e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de realizar uma vigília em defesa da preservação da Floresta Amazônica. A vigília ocorrerá na próxima quarta-feira (13), após as votações no plenário do Senado. […]
Rondônia recebe R$ 200 mil para combater malária
O Ministério da Saúde publica na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União o repasse de R$ 1,2 milhão aos estados do Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia para serem investidos no combate à malária. De acordo com a Portaria n.º 898, o recurso é do Fundo Nacional de Saúde e deve ser […]
Financiamento público de campanhas em debate na Câmara
A Câmara dos Deputados está reunida em comissão geral para debater a reforma política, projeto que tramita na Casa. Entre as principais propostas defendidas por diversos setores da sociedade que participam da discussão estão o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada. O financiamento público estabelece a inclusão no orçamento em ano […]
Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já tiveram os mandatos cassados
Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal […]
Novo teto de gastos das câmaras municipais pode levar a economia de R$ 1,8 bi
A mudança dos percentuais de gastos das câmaras municipais, aprovada hoje (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pode gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão e permitirá o funcionamento dos legislativos municipais. A afirmação é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do voto em separado aprovado na CCJ. Segundo Valadares, […]
Cem anos do início das obras telegráficas em Rondônia
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) saudou em Plenário os cem anos do início da Comissão Rondon, liderada pelo então major e sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, que construiu linhas telegráficas ligando Goiás ao noroeste de Mato Grosso e a vilas das regiões dos Rios Guaporé e Madeira, hoje transformadas em municípios do estado de […]
Cassol para Lula: Só autorizo se tiver licença ambiental
O governador Ivo Cassol, acompanhado do secretário de Finanças José Genaro de Andrade, reuniu-se nesta quarta-feira (6) em Brasília, com o presidente Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, além da diretoria da Eletrobrás e representantes dos consórcios Santo Antonio Energia e Jirau. Cassol buscou […]
G1- Cassol ameaça barrar usina no Rio Madeira
Ele exige que governo federal regularize invasão em floresta nacional. Se governo tentar retirar famílias, haverá ‘derramamento de sangue’, diz. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, disse nesta quarta-feira (6), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a usina de Jirau, no Rio Madeira, pode não sair do papel se […]
Agevisa faz barreira sanitária nos aeroportos em Rondônia
Os integrantes do Comitê de Emergência para casos de alerta às pandemias, compostos por representantes de entidades como a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Laboratório Central, Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) reuniram-se na manhã da última terça-feira (5) para darem conhecimento ao secretário de […]