O Sistema Penitenciário Federal (SPF), do Ministério da Justiça, inicia nesta segunda-feira (13) o 1º Curso de Formação para Agentes Penitenciários Federais e Especialistas em Assistência Penitenciária. A abertura da capacitação ocorre às 9h, na Academia Nacional de Polícia (ANP). Os novos agentes federais e os especialistas em assistência penitenciária (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) […]
Brasil
Exportação de Rondônia cai 41,3 % segundo MDIC
As exportações do Mato Grosso cresceram 20,7% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Nesses primeiros seis meses do ano, as empresas mato-grossenses embarcaram US$ 4,604 bilhões contra US$ 3,813 bilhões em 2008 e influenciaram positivamente o resultado da região. Apesar de o Estado ter sido o único a […]
Nota Fiscal Paulista já distribuiu 84 Mi em prêmios e foi apresentada ao setor atacadista
Nota Fiscal Paulista é um projeto de estimulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra. Além disso, visa gerar créditos aos consumidores, os cidadãos e as empresas do Estado. Para isso, basta o consumidor solicitar o […]
Matriz de responsabilidades para Copa 2014 será formulada em agosto
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta sexta-feira (10/07) em João Pessoa (PB), durante o XI Fórum de Governadores do Nordeste, que uma matriz de responsabilidades para a realização da Copa de 2014 será definida no próximo mês. Ele disse que o documento é importante para preservar os governos municipais, estaduais e federal. “O […]
Sancionada lei que institui o Minha Casa Minha Vida e a política de regularização fundiária
O presidente em exercício José Alencar sancionou a Lei Federal Nº 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. A lei foi publicada no Diário Oficial da União quarta-feira (8) e alterou o Decreto-Lei nº […]
ENEM terá prova em horário especial para sabatistas
Em 2009, os inscritos no novo Enem realizarão a prova em dois dias: 3 e 4 de outubro, sábado e domingo, a partir das 13h (horário de Brasília). Ainda assim, os participantes cujas religiões guardam o sábado não precisam se preocupar – nesses casos, os inscritos deverão comparecer aos locais de prova junto com os […]
Inscrição aberta para 47 mil vagas em cursos de licenciatura (plataforma Freire) no Nordeste
Professores das redes públicas de sete dos nove estados da região Nordeste podem concorrer a 47.297 vagas em cursos de licenciatura que começam em agosto próximo. As vagas são oferecidas por 22 instituições de ensino superior públicas da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os professores devem fazer a inscrição […]
Segunda etapa de inscrições no ProUni será aberta no dia 20
A segunda etapa de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberta no dia 20 e se estenderá até 24. Podem concorrer às bolsas de estudos candidatos que não participaram ou não foram chamados na primeira. O programa teve dois processos seletivos independentes nesta metade do ano. Todas as fases da primeira etapa, que […]
INSS institui que menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte e auxílio-reclusão
A partir de agora, menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte ou auxílio-reclusão a qualquer tempo e terão o pagamento garantido desde a data da morte ou da reclusão do segurado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para adequá-las ao Código Civil. Até então o entendimento do […]
Mortos no Brasil decorrentes da Gripe Suína (H1N1) é menor que média mundial
O Ministério da Saúde informa que foi notificado, nesta sexta-feira (10), da morte de um paciente infectado pelo novo vírus influenza A (H1N1), em São Paulo. Este é o segundo óbito registrado no país em conseqüência da nova gripe. Trata-se de uma criança de 11 anos, que morreu no último dia 30 de junho, em […]