O Sistema Penitenciário Federal (SPF), do Ministério da Justiça, inicia nesta segunda-feira (13) o 1º Curso de Formação para Agentes Penitenciários Federais e Especialistas em Assistência Penitenciária. A abertura da capacitação ocorre às 9h, na Academia Nacional de Polícia (ANP).
Os novos agentes federais e os especialistas em assistência penitenciária (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) serão alocados nas penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (Rondônia), inauguradas recentemente. Se houver necessidade, também poderão reforçar o quadro de pessoal das unidades de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), em funcionamento desde 2006.
Os profissionais (303 agentes e 39 especialistas) receberão noções gerais de direitos humanos, direito penal e tratamento penitenciário. No curso, que terá duração de sete a dez semanas, os agentes também serão capacitados em técnicas operacionais – armamento, tiro, contenção de distúrbios e uso progressivo da força, por exemplo. Serão aulas teóricas e práticas.
O evento contará com as presenças dos diretores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, do SPF, Wilson Damázio, da ANP, Anísio Vieira, do diretor-geral substituto da Polícia Federal, Luiz de Souza, e do diretor-executivo do Depen, Luis Henrique Esteves.
Presídios federais
Há três anos em atividade, o Sistema Penitenciário Federal abriga cerca de 300 detentos de mais de 20 unidades da federação, onde deixaram de ocorrer motins e rebeliões.
Com o SPF, o Ministério da Justiça ajuda a combater o crime organizado e a isolar criminosos de alta periculosidade, que comprometem a segurança dos presídios, que possam ser vítimas de atentados ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). A idéia é evitar que os presos continuem atuando dentro das cadeias e cooptando outros detentos.