A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada. Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem receberam bem o documento, em que encontraram aspectos que reforçam suas próprias defesas. A Orientação Conjunta sobre Acordos […]
Brasil
Congresso de Línguas Estrangeiras está com inscrições abertas
Até o dia 10 de setembro, os interessados em participar da quarta edição do Congresso Brasileiro de Línguas Estrangeiras na Formação Técnica e Tecnológica podem se inscrever pela . Promovido pela Coordenação de Línguas da Unidade de Ensino Superior de Graduação (Cesu), o encontro pretende promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e pesquisas a partir do […]
Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado
O governo firmou acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer […]
Governo corta incentivos e verbas para viabilizar diesel mais barato
Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal decidiu reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo […]
Encontro de Agroecologia discute alternativas ao uso de agrotóxico
Grupos muitas vezes sem visibilidade – povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares – trocam experiências de agroecologia, discutem os efeitos das políticas públicas para a agricultura familiar e pretendem dar mais espaço à agenda política do movimento, durante a 4ª edição do Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, […]
Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular
Clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passaram a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Em abril, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos […]
Governo reajusta Bolsa Família em 5,67%
O governo federal reajustou o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada […]
Governo monitora notícias falsas sobre retomada de paralisação
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que os órgãos de inteligência estão atentos a vídeos e notícias falsas que incitam a retomada da paralisação dos caminhoneiros e dizem que o governo não cumpre o acordo. Segundo ele, se for necessário, serão tomadas providências. “No momento certo, se for o caso, haverá ação do […]
Inscrições para 6ª Feira de Ciências da rede estadual SP estão abertas
Alunos e professores da rede estadual de ensino paulista podem se inscrever para a 6ª edição da Feira de Ciências das Escolas Estaduais de São Paulo até o dia 17 de agosto. Podem participar estudantes matriculados em unidades escolares estaduais nos ensinos Fundamental e Médio. A Secretaria de Estado da Educação tem como objetivo conscientizar […]
Indústria 4.0 poderá impactar PIB em 28% até 2030, estima ministro
O ministro do Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, estima que a indústria 4.0 poderá impactar em 28% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2030. O termo é utilizado para designar a integração de diversos tipos de tecnologias no processo produtivo. “Estamos falando em uma modernização que hoje está impactando em 5% em […]