A Lei nº 11.502, de julho de 2007, atribui à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a responsabilidade pela formação de professores da educação básica – uma prioridade do Ministério da Educação MEC. O objetivo é assegurar a qualidade da formação dos professores que atuarão ou que já estejam em exercício nas […]
Passo a passo para cadastro de professor na Plataforma Freire
A Plataforma Freire, criada pelo Ministério da Educação MEC, é a porta de entrada dos professores da educação básica pública, no exercício do magistério, nas instituições públicas de ensino superior. Ao mesmo tempo em que coloca em prática o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, a plataforma homenageia o educador brasileiro Paulo […]
Já são 2,1 milhões de pré-inscritos no Enem 2009 e 800 mil solicitaram isenção de taxa
Em 18 dias, já são 2.111.227 de pré-inscritos no Enem 2009. O sistema está estável, recebendo em média 200 inscrições por minuto, registrando um pico de 546 inscritos por minuto no segundo dia. Desde a abertura, o sistema manteve-se disponível 24h, com 5.216.017 de visitas até a meia-noite de ontem. As inscrições ocorrem exclusivamente via […]
Ministro participa de audiências públicas sobre empreendedor individual MEI
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, continuará este mês as viagens para divulgar o programa do empreendedor individual MEI nos Estados.Nesta sexta-feira (3) ele estará no Paraná, seguindo à tarde para Santa Catarina, onde participará de audiências públicas. Desde que o programa do empreendedor individual foi aprovado, e incluído no Simples Nacional pela Lei […]
INSS paga benefícios da aposentadoria com finais 3 e 8
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão de pagamento com finais 8 e 3 (desconsiderando-se o dígito), recebem nesta sexta-feira (3). O benefício dos que ganham até um salário mínimo e têm cartão de final 8 também será creditado nesta sexta. […]
Ministro anuncia R$ 9,3 milhões para a redução da mortalidade infantil no Amazonas
O pacto que está sendo assinado por estados e municípios do Nordeste e da Amazônia Legal prevê queda de 5% na taxa anual O Ministério da Saúde investirá R$ 9,3 milhões em ações pela redução da mortalidade infantil no Amazonas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (2) em Manaus pelo ministro da Saúde, […]
Comitê de gestão da Redesim (CGSIM) é instalado
Foi instalado ontem (1º/7), durante reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). O grupo terá como função regulamentar, administrar e gerir a implantação e o funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do […]
Inpe abre inscrição para cursos de mestrado e doutorado
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), em São José dos Campos (SP), está com inscrições abertas para os cursos de mestrado e doutorado na área de Materiais e Sensores, da Pós-Graduação em Engenharia e Tecnologias Espaciais. As aulas começam em setembro deste ano. Para o curso de mestrado haverá um exame de seleção no […]
Marcos Verlaine: A redução da jornada de trabalho e as tarefas dos trabalhadores
Agora é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança na Constituição. Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional. Depois de quase uma geração, finalmente foi possível aprovar na comissão especial da Câmara a PEC 231/95, que […]
Votação da PL 1/07 que corrige aposentadoria pelo salário mínimo fica para agosto
Em reunião realizada, nesta quarta-feira (1º), com o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS), as lideranças nacionais e estaduais dos aposentados resolveram aceitar a proposta do Executivo de adiar a votação da matéria para agosto Ficou para o início do mês de agosto a votação em plenário da emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) […]