Nota Fiscal Paulista é um projeto de estimulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra. Além disso, visa gerar créditos aos consumidores, os cidadãos e as empresas do Estado. Para isso, basta o consumidor solicitar o […]
Nota Fiscal Paulista já distribuiu 84 Mi em prêmios e foi apresentada ao setor atacadista
Matriz de responsabilidades para Copa 2014 será formulada em agosto
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta sexta-feira (10/07) em João Pessoa (PB), durante o XI Fórum de Governadores do Nordeste, que uma matriz de responsabilidades para a realização da Copa de 2014 será definida no próximo mês. Ele disse que o documento é importante para preservar os governos municipais, estaduais e federal. “O […]
Sancionada lei que institui o Minha Casa Minha Vida e a política de regularização fundiária
O presidente em exercício José Alencar sancionou a Lei Federal Nº 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. A lei foi publicada no Diário Oficial da União quarta-feira (8) e alterou o Decreto-Lei nº […]
ENEM terá prova em horário especial para sabatistas
Em 2009, os inscritos no novo Enem realizarão a prova em dois dias: 3 e 4 de outubro, sábado e domingo, a partir das 13h (horário de Brasília). Ainda assim, os participantes cujas religiões guardam o sábado não precisam se preocupar – nesses casos, os inscritos deverão comparecer aos locais de prova junto com os […]
Inscrição aberta para 47 mil vagas em cursos de licenciatura (plataforma Freire) no Nordeste
Professores das redes públicas de sete dos nove estados da região Nordeste podem concorrer a 47.297 vagas em cursos de licenciatura que começam em agosto próximo. As vagas são oferecidas por 22 instituições de ensino superior públicas da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os professores devem fazer a inscrição […]
Segunda etapa de inscrições no ProUni será aberta no dia 20
A segunda etapa de inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberta no dia 20 e se estenderá até 24. Podem concorrer às bolsas de estudos candidatos que não participaram ou não foram chamados na primeira. O programa teve dois processos seletivos independentes nesta metade do ano. Todas as fases da primeira etapa, que […]
INSS institui que menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte e auxílio-reclusão
A partir de agora, menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte ou auxílio-reclusão a qualquer tempo e terão o pagamento garantido desde a data da morte ou da reclusão do segurado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para adequá-las ao Código Civil. Até então o entendimento do […]
Mortos no Brasil decorrentes da Gripe Suína (H1N1) é menor que média mundial
O Ministério da Saúde informa que foi notificado, nesta sexta-feira (10), da morte de um paciente infectado pelo novo vírus influenza A (H1N1), em São Paulo. Este é o segundo óbito registrado no país em conseqüência da nova gripe. Trata-se de uma criança de 11 anos, que morreu no último dia 30 de junho, em […]
IDARON convoca aprovados em concurso para a posse
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Concurso Público para provimento de vagas na área de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Nível Médio – Administrativo. O Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 8866 de 27 de setembro de 1999, em razão de aprovação obtida […]
SBPC Manaus terá exposição de barcos do Brasil
Manaus vai conhecer o talento e a engenhosidade que brasileiros de todos os cantos do país empregam na construção de suas embarcações. Foi a diversidade cultural, com tradições herdadas de indígenas, europeus, africanos e asiáticos, aliada às condições econômicas e geográficas diversas, que transformou o patrimônio naval brasileiro em um dos mais ricos do planeta. […]