Apagão 2009: consumidor tem prazo de 90 dias para reclamar de prejuízos

Apagão 2009 – “É recomendável que o consumidor que teve eletrodomésticos danificados devido ao apagão ocorrido na noite de terça-feira (10/11) procure a companhia distribuidora de energia, solicitando uma vistoria para verificação da extensão dos danos”, afirma Daniela Francisca Lima, advogada especialista em Direito Cível do Innocenti Advogados Associados. Ainda segundo a advogada, existe uma resolução […]

Em reconhecimento a grande contribuição e ao trabalho realizado em conjunto com o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Ji-Paraná (GAPC), Milton Crevelaro (JiCred) e Gilberto Borgio (CentralCred) foram homenageados na noite da última terça-feira, em evento realizado na Churrascaria Polly, em Ji-Paraná. O GAPC realizou na ocasião um Culto em Ação de […]

Com a promulgação da Emenda Constitucional 59, ocorrida nesta quarta na sessão do Congresso Nacional, a obrigatoriedade da educação no Brasil foi ampliada de 9 para 14 anos (ou seja, dos 4 aos 17 anos de idade). O Brasil, desta forma, consolida uma visão de que o direito de aprender é um direito essencial de […]

Etecs  divulgam os dez cursos mais concorridos do 1º vestibulinho 2010 – o curso técnico de Enfermagem da Etec Carlos de Campos, da Capital, no período da manhã, é o mais concorrido do Vestibulinho das Escolas Técnicas (Etecs) estaduais, pelo terceiro semestre consecutivo. Ao todo, 1.133 candidatos se inscreveram para disputar as 40 vagas oferecidas – […]

Começa amanhã (12), em Manaus (AM), o 5º Encontro Regional para discussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência […]

Seguro-desemprego – Para melhorar o atendimento ao trabalhador e agilizar o processo nas empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolve o Módulo Seguro Desemprego Web -Empregador (SDWEB). A fase de testes aconteceu de junho a outubro no Distrito Federal e envolveu 71 empresas. O sistema vai acelerar o processo de requisição do Seguro-Desemprego, já que […]

O prazo de inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja, nível fundamental, foi prorrogado para o dia 30 de novembro. A data da avaliação está marcada para o dia 21 de fevereiro de 2010 e será aplicada em 123 municípios no Estado de São Paulo. A participação é […]