O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeita de descumprimento de decisões judiciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um inquérito civil foi instaurado ontem (10) para apurar suposto desrespeito a 2.380 decisões do Juizado Especial Federal de São Paulo. As determinações judiciais são referentes a processos de […]
Economia
Emprego ente as mulheres cresce mais do que para os homens
Brasília – As mulheres tiveram maior acesso ao emprego com carteira assinada do que os homens em 2010. O número de mulheres com carteira registrada no ano passado foi 7,28% maior, se comparado ao ano de 2009, taxa superior ao dos homens, que obtiveram 6,79% de incremento durante o mesmo período. Em relação ao grau […]
Projeto muda regras do Minha Casa, Minha Vida
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2011, que trata das regras para a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Com as novas regras, não existe mais o referencial salário mínimo para a contratação de financiamento. Antes, eram beneficiadas famílias com renda mensal até dez salários mínimos (R$ 5.450). Agora, […]
Brasil terá nova forma para descarte de lixo em 2012
A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai implementar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Serão estabelecidas regras fixas para produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. É o […]
MTur vai qualificar 12 mil profissionais da hotelaria
O Programa Bem Receber Copa, do Ministério do Turismo (MTur), vai qualificar gratuitamente 12 mil profissionais do setor hoteleiro neste ano, de olho na Copa do Mundo de 2014. A aula inaugural da Escola Virtual dos Meios de Hospedagem (EVMH) – uma parceria entre o ministério e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) […]
Mais de 500 mil beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em […]
Receita libera consulta IR de 2010, 2009 e 2008
Brasília – A Receita Federal do Brasil libera hoje (9) da malha fina o quinto lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios de 2010, 2009 e 2008. A consulta estará disponível às 9h e poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo Receitafone 146. O dinheiro das […]
Etanol mais barato na próxima semana
Os preços do etanol já estão normalizados nas usinas e na próxima semana os consumidores já devem pagar mais barato pelo produto. A garantia é do diretor-presidente da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), José Pessoa de Queiroz Bisneto. Segundo ele, o álcool hidratado já está sendo vendido pelas usinas por cerca de R$ […]
Fim das sacolas plásticas em supermercados de SP
Sacolas plásticas – a distribuição de sacolinhas plásticas descartáveis em supermercados paulistas está com os dias contados. Até o final do ano os supermercados representados pela Associação Paulista de Supermercados (Apas) deixarão de entregar as atuais sacolas, que são derivadas de petróleo, ao consumidor. O Governo paulista e a Apas assinarão protocolo de cooperação na Feira […]
Fator previdenciário: sindicalistas marcam rodada de negociação
Fator previdenciário: as centrais sindicais definiram hoje (5), no Palácio do Planalto, uma agenda de negociação com o governo de temas de interesse da classe trabalhadora. Entre os assuntos propostos pelo movimento sindical estão o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A […]