A reunião faz parte de um trabalho desenvolvido pelo órgão para esclarecer questões sobre tributação, legislação e dúvidas dos representantes desse segmento em relação ao recolhimento do ICMS. O evento será no dia 29, às 14:00 horas no auditório Pemaza. O secretário José Genaro diz que o Governo do Estado não tem a intenção de […]
Brasil
Blog da Amazônia informa que Juiz Federal decide pelo afastamento cautelar de Ivo Cassol
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz substituto Flávio da Silva Andrade, da 2ª Vara Federal de Rondônia, determinou nesta quarta-feira o afastamento cautelar, por 90 dias, de Ivo Cassol (sem partido) do cargo de governador de Rondônia, além do afastamento dos delegados de Polícia Civil Renato Eduardo de Souza, Hélio Teixeira Lopes […]
Aposentados que emitiram procuração e mudaram de endereço devem regularizar cadastro
Cento e cinquenta e três aposentados e pensionistas estão sendo convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de editais publicados em jornais de grande circulação nos estados. Eles devem regularizar o cadastro em 30 dias ou terão o pagamento suspenso. Fazem parte da relação de convocados beneficiários que não foram encontrados no […]
Ibama confirma que faltam detalhes e a aprovação de Cassol para licença de Jirau em Rondônia
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse que faltam apenas alguns “detalhes” para a emissão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira em Rondônia. Messias acredita que o documento pode ser emitido ainda esta semana. “Faltam apenas detalhes. É como […]
Aprovada linha de crédito para mototaxistas e trabalhadores
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou a abertura de duas linhas de crédito com recursos do fundo. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a primeira, no valor de R$ 100 milhões, é destinada à compra de motocicletas e motonetas por pessoas que usam esse tipo de veículo […]
ProUni oferece 91,2 mil bolsas
A edição do segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá 91,2 mil bolsas para alunos carentes em cursos privados de ensino superior. As inscrições começaram hoje (27) e vão até 5 de junho. Do total, 57 mil são bolsas integrais e 33 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. Para participar, […]
Plenário aprova transferência de terras para Roraima e Amapá
O Plenário aprovou as três emendas do Senado à Medida Provisória 454/09, que viabiliza a transferência efetiva da titularidade de terras da União ao estado de Roraima. As emendas estendem essa regularização ao estado do Amapá. A matéria será enviada agora a sanção presidencial. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – João Pitella Junior Agência Câmara
Senadora de Rondônia detalha o PAIS
Melhorar a qualidade de vida e proporcionar sustentabilidade para agricultores incluídos nos programas de assentamentos da reforma agrária, em comunidades de agricultores familiares e quilombolas. Esse é o objetivo do PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), sistema que a senadora Fátima Cleide (PT-RO) detalhou, da tribuna do Plenário, e está ajudando a implantar em Rondônia. […]
CGU lança cartilha para vereador fiscalizar a prefeitura
A Controladoria-Geral da União (CGU), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, lançou uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, […]
Fórum na Bolívia alerta sobre impacto ambiental das hidrelétricas de Rondônia
Nesta terça (26) especialistas ambientais da Bolívia, Brasil, Equador, Estados Unidos e França se reuniram em La Paz para discutir o impacto das usinas hidrelétricas de Rondônia, Santo Antônio e Jirau, na Amazônia boliviana. O resultado deste fórum alarmou os ambientalistas e bolivianos. Estudos prevêem que as inundações na Bolívia vão reduzir as atividades de […]