As novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina entram em vigor com a publicação da Resolução 3/2014 no Diário Oficial da União. As escolas de medicina terão até dezembro de 2018 para implementar as mudanças. No entanto, nas turmas abertas a partir desta segunda, o novo currículo terá um ano para ser implementado.
Entre as principais mudanças está o estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. Pela resolução, o internato deve ter a duração mínima de dois anos, com 30% da carga horária cumprida no SUS.
Além disso, os estudantes serão avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado será contado como parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. A prova será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Inep tem dois anos para começar a aplicar a avaliação.
As diretrizes curriculares para cursos de medicina vigentes até agora eram de 2001. A reformulação estava prevista desde o lançamento do Programa Mais Médicos. Pela nova resolução, o curso de graduação de medicina continuará com seis anos de duração. Durante a discussão do programa cogitou-se a ampliação para oito anos.
A expectativa é que 11.447 vagas em cursos de medicina sejam abertas até 2017 — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na residência, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas no mesmo período.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço