O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 30, que os professores da educação básica, que não têm licenciatura, já podem escolher um curso e fazer a pré-inscrição na Plataforma Freire do MEC. São mais de 300 mil vagas para curso superior no período de 2009 a 2011. Só para o segundo semestre deste ano são 54 mil vagas em instituições públicas de ensino superior federais, estaduais e comunitárias.
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De acordo com o ministro, a Plataforma Freire concretiza o acesso do professor à universidade, conforme prevê o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, lançado em 28 de maio. “São vagas carimbadas para os professores em serviço”, explica.
Para atender aos pedidos das secretarias estaduais e municipais de educação, que somam 331,4 mil vagas, o MEC organizou o ingresso nos cursos distribuídos entre 2009 e 2011. O investimento, segundo Haddad, será de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 250 milhões em 2009.
Além da participação do governo federal e das instituições públicas de ensino superior, federais e estaduais, e de institutos federais na formação dos professores, o ministro diz que estados e municípios também devem fazer um esforço para que seus docentes aproveitem a oportunidade de qualificação. Esse esforço, explica, pode ser no apoio ao transporte e alimentação quando o curso não for na cidade onde o professor reside e trabalha, na liberação de algumas aulas e até solicitando bolsas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Parceria – Com foco no professor da educação básica que não tem a formação prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o plano será executado num sistema de parceria, sob a coordenação da Capes. O ritual da formação começa quando o professor entra na Plataforma Freire, cadastra seu currículo (e o mantém atualizado), escolhe e se inscreve em um curso e faz mais duas opções. Os passos seguintes são da secretaria estadual ou municipal de educação a que o professor pertence: ela analisa e valida a inscrição, autoriza a participação do professor no curso e comunica à universidade parceira; a universidade pública ou um instituto federal que recebe o pedido da secretaria matricula o professor no curso, faz a sua formação e o certifica.
Ionice Lorenzoni
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