O início das atividades de 180 novos residentes médicos aprovados no último processo seletivo do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho continua agendado para 1º de março. É o que garantiu a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a qual está vinculada a unidade de saúde, também conhecida como Hospital do Fundão. Na semana passada, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) decidiu impedir a instituição de receber novos residentes. A decisão vale até que algumas medidas recomendadas pelo colegiado sejam atendidas. Uma vistoria já está agendada para a segunda quinzena de janeiro.
“A UFRJ tem confiança de que a vistoria permitirá restabelecer os fatos e comprovará que o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho tem capacidade para incorporar novos residentes e manter as suas atividades de formação e de atendimento à população com o padrão de excelência que a saúde pública do país necessita e o povo tem direito”, diz nota divulgada pela universidade. O texto traz também críticas à decisão da CNRM.
Segundo a UFRJ, a suspensão se baseou em um parecer assinado por dois vistoriadores que, de natureza genérica, não especificaram as deficiências que deveriam ser corrigidas. “Esse parecer foi aprovado em reunião da CNRM no dia 13 de dezembro e a comissão decidiu colocar o hospital em diligência, justificada por argumentação não demonstrada por nenhum objetivo. Ao se estender para todos os programas de residência médica, a referida diligência questiona, inusitadamente, 14 programas que não estavam em processo de recredenciamento. A UFRJ sempre estará aberta ao debate sobre os seus problemas, mas é preciso que eles sejam objeto de avaliações mais rigorosas, sistemáticas e contextualizadas. Somente assim a avaliação desempenha um papel positivo”.
A CNRM é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e conta ainda com representação do Ministério da Saúde e de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR). A suspensão de novos processos seletivos para residentes atingiu também o Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
De acordo com o MEC, os processos seletivos estão suspensos até que as instituições resolvam as pendências ou firmem protocolo de compromisso com as adequações que permitam a formação nas especialidades. Segundo a pasta, a CNRM havia realizado vistorias em agosto e confirmou denúncias recebidas relacionadas com o atraso no pagamento de bolsas e com a diminuição das atividades e materiais para prática médica, prejudicando assim o ensino e a aprendizagem. Houve constatação de redução de cenário de práticas e de procedimentos cirúrgicos, de fechamento de leitos e da falta de insumos.
O Hospital do Fundão forma, anualmente, cerca de 200 residentes e realiza tratamento de diversas patologias de alta complexidade em oncologia, nefrologia e cirurgia cardiovascular, entre outras áreas. Segundo a universidade, uma nova direção do hospital assumiu no final do ano passado e vem realizando melhorias, como a abertura de seis novos leitos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e o estreitamento da relação dos residentes com grupos de pesquisa básica e aplicada de referência internacional.
No texto, a UFRJ lamentou ainda que os vistoriadores não tenham examinado uma defasagem que poderia chegar a 40% entre os repasses relacionados aos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o custo efetivo destes procedimentos. Afirmou também que, ao contrário do que indica o parecer, não houve redução na quantidade de atendimentos ambulatoriais no último ano e houve aumento do número de procedimentos de alta complexidade.
Uerj
Também atingida pela medida, a Uerj já havia informado na semana passada que as provas agendadas para o próximo dia 13 de janeiro seriam adiadas para o dia 3 de fevereiro, quando espera que a suspensão já tenha sido revertida. O exame é parte da seleção de 227 residentes do Hospital Universitário Pedro Ernesto. A unidade de saúde já anunciou algumas medidas, entre elas a reabertura de todos os leitos de forma gradativa até março.
Para o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), a decisão da CNRM não ajuda. Em nota, a entidade avaliou que “prejudicar a residência só agrava a atual situação da saúde” no estado do Rio de Janeiro, que já foi alvo de protestos por parte das entidades de classes profissionais.
Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Edição: Amanda Cieglinski
10/01/2018