Os números do mercado de liquidação de energia, divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mostram que, em agosto, o setor finalizou a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), um acerto de contas mensal entre as empresas, com um rombo de R$ 10,47 bilhões. Do total de R$ 12,39 bilhões devidos, a CCEE arrecadou R$ 1,92 bilhão.
O problema relacionado ao risco hidrológico (GSF, da sigla em inglês) envolve diversas ações judiciais questionando valores cobrados no mercado. A CCEE já registrou mais de 280 ações judiciais relacionadas ao risco hidrológico.
Do valor não pago, R$ 8,82 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 1,65 bilhão representa outros valores em aberto da liquidação”, informou a CCEE.
A liquidação financeira do mercado de curto prazo é um acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. A câmara disse ainda que os agentes credores amparados por decisões judiciais vigentes para não participar do “rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 56% e os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de 7%”.
Segundo a CCEE, depois da operacionalização dessas decisões judiciais, não houve recurso para efetivar os pagamentos aos agentes que não estão protegidos por decisão judicial. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) estima que até o final do ano o rombo pode chegar a R$ 13 bilhões. O segmento disse acreditar que uma solução para o impasse só deve acontecer no próximo ano.
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Edição: Sabrina Craide
10/10/2018