Os subsídios concedidos pela União em 2017 totalizaram R$ 354,7 bilhões, o equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas pelo país – no mesmo ano. O resultado representa uma queda de 6,4% em relação a 2016, quando foram subsidiados R$ 383 bilhões, o equivalente a 6,1% do PIB daquele ano. Os dados do 2º Orçamento de Subsídios da União foram divulgados pelo Ministério da Fazenda.
A maior redução em relação a 2016 ocorreu nos chamados benefícios financeiros e creditícios, que totalizaram R$ 84,3 bilhões no ano passado, uma redução de R$ 31 bilhões. Em relação ao PIB, esse montante passou de 1,8% em 2016 para 1,3% em 2017. Em 2015, esses benefícios chegaram a 2,1%, o pico da série histórica, que começou em 2003.
As reduções nos benefícios creditícios de 2017, comparadas com 2016, deram-se principalmente nos empréstimos da União ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), com queda de R$ 13,5 bilhões; ao Fundo da Marinha Mercante, com queda de R$ 5,7 bilhões; e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com redução de R$ 3,9 bilhões.
No caso dos benefícios financeiros, as maiores reduções foram observadas no Programa Minha Casa Minha Vida, de R$ 4,3 bilhões; no Fundo de Compensação das Variações Salariais, de R$ 3 bilhões; e, no Programa de Sustentação ao Investimento, de R$ 2,3 bilhões.
Os benefícios creditícios são os gastos decorrentes de fundos e programas do governo federal, que não passam pela discussão anual do processo orçamentário por deputados e senadores. Os benefícios creditícios se materializam por recursos do Tesouro Nacional alocados a fundos ou programas.
Por sua vez, os benefícios financeiros se referem a desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas, assim como assunção de dívidas pela União. Esse tipo de subsidio, em geral, afeta a despesa primária e está sujeito aos limites da Emenda Constitucional do teto dos gastos.
Aumento dos gastos tributários
Em 2017, do total de subsídios concedidos, a maior parte, R$ 270,4 bilhões, foi de gastos tributários em políticas públicas implementadas mediante exceções ao sistema tributário de referência. Esse tipo de subsídio afeta a receita e, portanto, o resultado primário do governo federal. Em relação a 2016, quando esses gastos foram R$ 263,7 bilhões, houve um aumento de R$ 6,7 bilhões.
O Simples Nacional – regime especial de tributação – apresentou o maior montante de gasto tributário, responsável pelo acréscimo em 2017 de R$ 2,8 bilhões. Os rendimentos isentos e não tributáveis foram a segunda maior categoria. De acordo com o relatório, esses rendimentos mantêm o patamar em virtude de serem considerados como medida de compensação aos contribuintes por despesas realizadas com serviços de saúde e educação.
O terceiro maior item de gasto tributário refere-se ao item Agricultura e Agroindústria – Desoneração Cesta Básica, responsável pelo acréscimo de R$ 1,3 bilhão em 2017, em relação a 2016.
Já a desoneração da folha de salários registrou um decréscimo de R$ 1,2 bilhão, bem como houve redução dos gastos tributários com Poupança e Letra Imobiliária Garantida no montante de R$ 0,9 bilhão.
Mesmo com o aumento nominal, no ano passado, em relação ao PIB houve uma redução. Em 2017, esses gastos tributários foram equivalentes a 4,1% do PIB, reforçando a tendência de queda observada nos anos anteriores, quando esses gastos representaram 4,2%, em 2016, e, 4,5%, em 2015.
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
07/05/2018