A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 0,14% e passou de R$ 3,754 trilhões em junho para R$ 3,748 trilhões em julho, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. A queda da dívida, de acordo com o Tesouro, ocorreu devido ao resgate líquido de títulos, no valor de R$ 32,51 bilhões, descontado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,50 bilhões.
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Luis Felipe Vital, um resgate líquido no primeiro mês do trimestre é algo esperado. Em julho de 2017, por exemplo, a dívida teve um resgate líquido de R$ 33,9 bilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – em circulação no mercado nacional, que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque ampliado em 0,01%, ao passar de R$ 3,607,31 trilhões para R$ 3,607,56 trilhões, devido a apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,26 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido, no valor de R$ 29,76 bilhões.
A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.
O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve redução de 3,75% sobre o estoque apurado em junho, encerrando o mês de julho em R$ 141,28 bilhões (US$ 37,63 bilhões), sendo R$ 128,19 bilhões (US$ 34,14 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 13,09 bilhões (US$ 3,49 bilhões), à dívida contratual.
A DPF continua abaixo das previsões do Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no fim de janeiro, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.
Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Detentores da dívida
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em julho, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 26,30% da dívida. Os Fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 24,58%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 900,59 bilhões para R$ 886,60 bilhões, entre junho e julho.
Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,48%, grupo que também reduziu o estoque em R$ 3,67 bilhões, chegando a R$ 811,01 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 12,57% da dívida; o governo, 4,38%; as seguradoras, 3,90%; e outros, 5,79%.
Leilões
De acordo com Vital, o mês de julho marca a volta dos leilões tradicionais. Durante o período de volatilidade (fortes oscilações) no mercado financeiro, nos meses de maio e junho, o Tesouro Nacional realizou leilões extraordinários de títulos públicos.
Do total das emissões de títulos da DPMFi em julho, foram emitidos R$ 56,86 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 1,19 bilhão relativo às vendas de títulos do Tesouro Direto e R$ 763,17 milhões relativo a emissões diretas.
Na primeira semana de julho, entretanto, ainda houve uma última atuação extraordinária, com resultado líquido de R$ 2,9 bilhões. Nos leilões de compra e venda simultâneos, foram recomprados R$ 3,57 bilhões e vendidos R$ 640 milhões.
“Durante maio e junho retiramos uma quantidade considerável de risco do mercado, o risco pré-fixado”, disse Vital, explicando que, antes de atuar, o Tesouro considera a capacidade do mercado absorver os riscos das flutuações dos preços dos títulos, ou seja, dos investidores assumirem as perdas.
Segundo coordenador-geral, sempre que necessário, o Tesouro vai voltar a atuar. “O Tesouro tem a preocupação com o funcionamento do mercado. Sempre que se verifica liquidez, formação de preços, excesso de risco, o Tesouro faz a atuação”, disse. “Em julho, o mercado está menos exposto a risco e o tesouro tá conseguindo nos leilões tradicional alcançar o previsto para o mês”.
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
28/08/2018