Agência FAPESP – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o projeto Desafios da Nação, que tem como foco a promoção do desenvolvimento nacional por meio da elevação da produtividade. Segundo o Ipea, o projeto contempla quatro objetivos convergentes: assegurar o aumento contínuo da renda real por habitante; promover a plena inclusão social; desenvolver e absorver tecnologias estruturantes; e promover em todas as áreas socioeconômicas e estruturais a produtividade e a competitividade dos fatores de produção.
“Trata-se de um trabalho com um único objetivo que unifica todos os demais considerados importantes: triplicar a produtividade dos fatores de produção em uma geração”, disse Ernesto Lozardo, presidente do Ipea.
Segundo o instituto, os estudos que serviram de base ao projeto estimam que é factível prever a recuperação dos níveis de investimentos privados para cerca de 3% ao ano; elevar a taxa de produtividade de 0,5% ao ano para 1,5% ao ano e a taxa de crescimento para em torno de 3% ao ano, no período de uma geração.
As propostas contidas no projeto vão subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e partem da premissa de realização das reformas fiscal, trabalhista, previdenciária e tributária. Ao Ipea, em conjunto com equipes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cabe o papel de monitorar a implementação das medidas propostas.
A publicação contém proposições relativas a 16 grandes áreas: crescimento econômico, regime fiscal, mercado de trabalho, reforma da previdência, reforma tributária, financiamento do desenvolvimento, educação básica, educação superior, saúde, risco regulatório, modelo de concessão, pesquisa e inovação, petróleo e gás, energias renováveis, inserção internacional e sustentabilidade.
O projeto ressalta a importância da oferta de postos de trabalho mais qualificados. As recomendações para a melhoria da educação básica passam pelo aprimoramento das bases curriculares, tornando-as mais flexíveis e adaptáveis, pela mudança na formação dos docentes e revisão de sua carreira e pelo acompanhamento e avaliação de iniciativas locais bem-sucedidas. O ensino técnico também deve ser mais flexível e próximo das necessidades do mercado de trabalho.
Para a educação superior, recomenda-se avaliar a viabilidade de implementação, no Brasil, do chamado “modelo de Bolonha”, que consiste de três ciclos distintos de formação: cursos vocacionais e preparatórios para graus universitários, formação profissional e estudos avançados. Pesquisa e Inovação foram igualmente analisadas. Dentre as propostas, estão a possibilidade da celebração de acordos de cooperação e de remuneração adicional ao docente com características empreendedoras, além da ampliação do investimento público em pesquisa e desenvolvimento orientado a resultados.
Desafios da Nação destaca que há grande potencial para aceleração do crescimento econômico a partir de reformas fiscais que envolvam mudanças no sistema tributário e no padrão de despesas públicas, mantendo o equilíbrio orçamentário.
Ao todo, a publicação envolveu 40 pesquisadores do Ipea e 37 pesquisadores externos, com a realização de 32 oficinas temáticas sobre os temas trabalhados e 36 artigos de apoio.
Desafios da Nação está disponível para download gratuito, acompanhada de dois volumes com artigos de apoio.
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