A transferência de recursos para estados e municípios e os gastos com as eleições fizeram o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) quase dobrar em agosto. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 19,733 bilhões em agosto, valor 95,2% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 10,111 bilhões).
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de agosto foi o segundo pior para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para agosto de 2016, quando o déficit chegou a R$ 20,302 bilhões.
De janeiro a agosto, o déficit acumulado chega a R$ 58,557 bilhões, queda de 32,5% em relação ao mesmo período de 2017. Mesmo com a alta mensal em agosto, esse é o melhor resultado acumulado para os oito primeiros meses do ano desde 2015.
De acordo com o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o aumento do déficit em agosto. O primeiro foi a elevação da repartição de receitas com estados e municípios, que subiu 18,9% acima da inflação em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso ocorreu porque a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu em julho, o que provocou uma repartição maior de recursos com os governos locais no mês seguinte.
O segundo fator que contribuiu para a alta do déficit foi a execução de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral, que distribui dinheiro para os partidos. Como esse gasto não ocorreu em 2017, os gastos totais acumularam alta de 5,9% acima da inflação em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado.
Aumento transitório
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o aumento do déficit em agosto foi transitório. Ele manteve a projeção, divulgada na semana passada, de que o setor público (União, estados, municípios e estatais) encerrará o ano em torno de R$ 125,2 bilhões, com folga de R$ 35,8 bilhões em relação à meta de déficit de R$ 161,3 bilhões.
Apenas para o Governo Central, o resultado negativo deve fechar 2018 em torno de R$ 139 bilhões, por causa do represamento de R$ 15 bilhões de recursos em ministérios. Esse é o dinheiro que a equipe econômica libera, mas os ministérios não conseguem gastar por problemas de gestão ou de subvinculações orçamentárias que dificultam o remanejamento de verbas.
De janeiro a agosto, as receitas líquidas acumulam alta de 6,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,4% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 2,1% além da inflação, contra alta de 1,1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.
As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 3,3% descontada a inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com subsídios (-31,8%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,2%) e com abono e seguro desemprego (-3,8%).
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7% acima da inflação nos oito primeiros meses do ano. Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 28,399 bilhões, alta de 20,5% além da inflação em relação ao mesmo período de 2017.
O principal programa federal de investimentos, no entanto, está executando menos. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 13,762 bilhões de janeiro a agosto, queda de 6% em relação aos meses do ano passado, descontada a inflação.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
26/09/2018