A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) organizou um encontro com os candidatos à Presidência da República com 300 empresários do setor para debater as propostas para o setor. Os diretores ouviram os presidenciáveis na capital paulista, além de apresentarem uma agenda de propostas para a infraestrutura 2018, produzida pelos 20 comitês temáticos da associação.
Participaram os candidatos Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), representando o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Depois Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Merirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT) apresentaram suas propostas aos empresários.
Alckmin: ajuste fiscal para aumentar investimentos
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, destacou a necessidade de ajuste fiscal para retomada da economia e consequentemente aumentar os investimentos no país, incluindo na infraestrutura. Segundo ele, a primeira medida de seu possível governo será zerar o déficit primário em até dois anos, reduzindo as despesas por meio de reformas e de privatizações.
“Vocês são os motores do desenvolvimento. Vamos fazer um grande programa de infraestrutura, saneamento básico, moradia, porque é emprego na veia. Construção civil é emprego na veia. Como vai fazer se não tem dinheiro? Primeiro, um ajuste fiscal rápido, nós vamos fazer. Segundo, reformas. O Brasil não vai mudar no grito, ele vai mudar com reformas estruturantes”, disse. A partir disso, ele acredita que o país ganhará confiança e terá investimentos público e privado.
Alckmin elogiou a reforma trabalhista e falou que vai trabalhar nas reformas da previdência, tributária e política. “A agenda de competitividade passa por uma reforma tributária, simplificação tributária, cinco tributos – ICMS, IPI, ISS, PIS, Cofins – serão um só, o IVA. Isso é importante para a indústria, porque você deixa de onerar tanto a indústria como é hoje”. O candidato disse que pretende reduzir o imposto de renda da pessoa jurídica e compensar com a tributação de dividendos.
Além disso, o candidato pretende atrair investimento privado. “O estado não deve ser empresário, ele deve ser planejador, regulador e fiscalizador; trazer a iniciativa privada, concessões e PPPs”. Para ele, um dos setores a serem alvo da inciativa privada é o do petróleo. O candidato avaliou que a PEC do teto de gastos não tem utilidade sem implementação de reformas e pode esmagar o investimento, como está ocorrendo com as obras.
Meirelles: segurança jurídica e investimentos privados
O candidato do MDB destacou a garantia de uma segurança jurídica no país para assegurar investimento privado, além da necessidade de reformas e da própria PEC do teto de gastos. Entre suas prioridades, estão terminar obras paralisadas, planejar melhor os projetos evitando erros e desperdícios e simplificar processo de concessões.
“O que se espera, em primeiro lugar, é previsibilidade, uma economia previsível. Precisamos estabilizar a economia. Segundo, nós temos que ter segurança no investimento, regras estáveis. Isso é fundamental, não podemos ter insegurança jurídica porque isso adiciona um risco enorme ao processo. No momento em que fizermos isso, existe a possibilidade grande de privatizarmos uma grande parcela dos investimentos”, disse.
No entanto, ele defendeu que “sem reforma da previdência, não há solução”. “Temos que fazer essa reforma, é uma questão de justiça. Hoje o que existe é um dos maiores processos de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos”. Em relação à PEC do teto de gastos, o candidato argumentou que ela não leva ao congelamento de investimento em saúde e educação.
Meirelles disse que o investimento na indústria é fundamental, já que gera emprego e pagamento de impostos. “O setor brasileiro que mais contribui para arrecadação é o setor de indústrias. É importante o investimento para o emprego e para arrecadação. Para isso, é necessário a estabilidade. Ninguém vai fazer investimento com imprevisibilidade, isso é óbvio”.
Ciro Gomes: revogação do teto de gastos
O candidato do PDT, Ciro Gomes, disse que, para garantir investimentos em todas as áreas, incluindo infraestrutura, é preciso revogar a PEC do teto de gastos, aprovada pelo governo de Michel Temer, que, segundo ele, congela gastos com saúde, educação e investimentos. “[Essa] emenda à constituição proíbe a expansão de investimentos por 20 anos, isso é incongruente, isso não fecha. É de uma perversão. Eu vou exigir a revogação [da PEC do teto de gastos]”, disse.
Ele afirma que em seu governo fará uma equação fiscal nova e que toda despesa passará por “uma lupa”. Ele defendeu que não se deve cobrar sobre compra de bens de capital. “Você não deve cobrar tributo quando a empresa está se esforçando para incrementar a produtividade”.
“O imposto sobre grandes heranças no mundo começa com alíquota de 27% nos Estados Unidos, mas chega a 45% em alguns países da Europa no Brasil, nós cobramos 4%”, disse. Ciro acrescentou que o Brasil tem hoje R$ 354 bilhões de renúncias fiscais e que muitas delas sem nenhum objetivo estratégico.
Questionado sobre as mudanças que pretende implementar e a insegurança jurídica que pode gerar a investidores, ele respondeu que “do jeito que vai, não tem saída para o Brasil. A iminência nossa é para o colapso” e que nada será feito no susto. “Se eu for presidente, as coisas vão mudar. Agora, ninguém vai tomar susto, as mudanças que o país precisa fazer não podem ser despóticas como o Temer quis fazer, não pode ser de cima pra baixo, porque você acaba dividindo o país e a própria democracia e a confiança no diálogo estão perdidos”.
Camila Boehm e Daniel Mello – Repórteres da Agência Brasil
Edição: Sabrina Craide
21/08/2018