A aplicação de medidas de defesa comercial contra o Brasil tem feito o país perder US$ 1 bilhão por ano em exportações. O levantamento foi divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que levou em conta 13 ferramentas aplicadas contra o país desde 2015.

Segundo a análise, quando uma medida é aplicada contra um produto brasileiro, as exportações do bem caem, em média, 86% nos 12 meses seguintes. As principais medidas de defesa comercial aplicadas contra o país são a imposição de tarifas antidumping, de antissubsídios (ou medidas compensatórias) e de salvaguardas.

De acordo com a CNI, os setores mais afetados são os de metais, com oito medidas; de papel, com três medidas, e açúcar, com duas medidas. O relatório mostra ainda que a aplicação dos instrumentos de defesa comercial contra o Brasil tem se acelerado. O número de novas medidas passou de duas em 2015 para seis em 2016 e nove em 2017.

Os Estados Unidos são o país que mais aplicaram medidas protecionistas contra o Brasil no período analisado, com três instrumentos comerciais sobre as exportações de metais, um sobre papel e um sobre borracha.

A CNI sugere que o governo brasileiro fortaleça o sistema de defesa comercial e acompanhe os produtos em que o Brasil é competitivo para antecipar-se à aplicação de algum instrumento contra o país. Uma das recomendações é que o governo acelere a liberação de documentos que empresas investigadas precisam entregar a outros países, depois que uma investigação comercial é iniciada.

A entidade também sugere que o governo brasileiro acompanhe se a medida de defesa comercial respeita as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
10/10/2018