Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência de gênero.
A CID é um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, além de orientar a conduta de profissionais de saúde na identificação e tratamento dessas doenças.
A referência para a formação da CID é a Nomenclatura Internacional de Doenças, da OMS. No Brasil, a CID baseia as definições dos principais levantamentos estatísticos elaborados pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, está em vigor a CID-10, que foi aprovada em 1990. A versão consolidada da nova classificação, que será chamada CID-11, deve ser avaliada durante a Assembleia Mundial de Saúde, prevista para maio deste ano, em Genebra, na Suíça.
Saúde mental
A classificação de 1990 está sendo revisada há alguns anos por uma série de especialistas de diferentes áreas e países, incluindo o Brasil. As mudanças em debate que têm chamado mais atenção são as relacionadas à saúde mental.
Entre as principais alterações, está a inclusão na lista de transtornos mentais ocasionados por comportamentos obsessivos do chamado gaming disorder ou “transtorno por jogos eletrônicos”.
Segundo a OMS, o uso abusivo de internet, computadores, smartphones e outros aparelhos eletrônicos, além do descontrole no uso de videogames, aumentou drasticamente nas últimas décadas e este aumento veio associado a casos documentados de consequências negativas para a saúde. Mas, o assunto ainda está sendo discutido pelos especialistas que participam do processo de definição das novas diretrizes.
“Existe um debate se a CID-11 deveria incluir uma categoria de Gaming Disorder, algo como Transtorno por Jogos Eletrônicos, como parte de um comportamento de jogo persistente ou recorrente caracterizado por um descontrole sobre o jogo, em prejuízo de outras atividades na medida em que o jogo tem precedência sobre outros interesses e atividades diárias, mesmo quando a continuação de jogos implica a ocorrência de consequências negativas. Se a falta de autocontrole em relação a videogames será legitimada como transtornos específico é tema de debate, uma vez que há dúvidas de como definir o conceito”, explicou o psiquiatra Jair Mari, coordenador dos Estudos de Campo no Brasil para o Desenvolvimento da Classificação dos Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-1.
Segundo Mari, que também é professor titular do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (USP), a 11ª revisão da CID é muito mais ampla e reformula a apresentação de vários transtornos, como o Obsessivo Compulsivo, que deixa a categoria de transtornos neuróticos e passa integrar o conjunto de distúrbios caracterizados por pensamentos e comportamentos repetitivos.
Há também a eliminação dos subtipos da esquizofrenia, além de mudanças na classificação dos transtornos do humor, ansiedade, estresse, alimentares e os relacionados ao uso de substâncias, entre outros.
Incongruência de gênero
Ao longo dos séculos, a classificação passou por várias mudanças. As primeiras tentativas de listar as principais doenças que mais causavam mortes datam do século 17.
Uma das mudanças mais polêmicas em toda a história da CID foi a inclusão do termo homossexualismo, em 1948, na categoria personalidade patológica. Na década de 60, o homossexualismo passou a ser considerado como um desvio na categoria de transtornos sexuais e na década de 70 foi incluído como um transtorno mental.
Em 1990, quando foi feita a última revisão da CID, a OMS retirou a homossexualidade da classificação como uma doença mental. A data de exclusão do termo homossexualismo como um distúrbio, 17 de maio, se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.
A CID-11 também deve apresentar uma mudança significativa, dessa vez especificamente com relação ao tema da transexualidade, que será deslocada do rol das doenças mentais – onde figura como Transtorno de Identidade de Gênero – para outra categoria. Na nova CID, a condição da transexualidade poderá ser definida como “incongruência de gênero”.
O professor Mari explicou que a mudança na definição não impedirá o acesso a possíveis tratamentos, como terapias hormonais ou cirurgias de readequação sexual. Também está sendo proposta uma categoria específica para as crianças com incongruência de gênero.
Impacto da revisão
Assim como o transtorno de incongruência de gênero, os Transtornos de Sono-Vigília e de Disfunções Sexuais serão classificados como transtornos, porém, em outro lugar, não mais debaixo da seção de Transtornos Mentais, como na CID-10.
O professor explicou que foi proposta ainda a exclusão dos subitens “orgânico e não orgânico” para definir as disfunções sexuais, com o objetivo de eliminar “a falsa dicotomia entre mente e corpo”. Também devem ser removidas as categorias “aversão sexual” e “falta de prazer sexual”, que geralmente são associadas a ideia de frigidez feminina.
Os transtornos de preferência sexual passarão a ser chamados de Transtornos Parafílicos, “os quais envolvem interesses sexuais atípicos sem consentimento da outra parte e/ou que haja ameaça ou intimidação”.
A nova classificação deve excluir ainda as categorias “fetichismo” e “travestismo fetichista” e manter apenas a pedofilia e o sadismo, que configuram importância de saúde pública.
“O item sadismo provavelmente será acrescido da palavra coercivo para diferenciar da prática de forma consensual. Espera-se que as propostas sugeridas melhorem a conceituação destas condições de saúde, promovam a melhoria do acesso aos serviços de saúde, a formulação de leis mais adequadas, políticas e padrões de atendimento e reduzam a discriminação”, disse Jair Mari.
O especialista alerta que a classificação pode limitar, no campo da psiquiatria, as possibilidades de definição de problemas complexos ocasionados por diferentes causas, muitas vezes imprecisas, como a esquizofrenia.
Rotina clínica
“O diagnóstico ocupa lugar especial na rotina clínica de um psiquiatra. As categorias diagnósticas fornecem as bases para que o clínico possa armazenar as suas experiências através da observação dos sinais e sintomas, buscando na classificação das síndromes o seu melhor tratamento, e a predição de um melhor prognóstico para o paciente. Há, contudo, um esgotamento do modelo diagnóstico adotado pelos manuais atuais, como o DSM-5, recém-lançado e a CID11, que está em fase de preparação. Este paradigma de distinção diagnóstica com base em classificações categóricas pode estar dificultando o desenvolvimento da psiquiatria”, argumentou Mari.
No entanto, ele destaca que a importância da CID como resultado das mudanças na sociedade e na medicina.
“A CID-11 reflete o conhecimento atual de um campo em constante evolução, uma vez que o avanço científico na área deve proporcionar mudanças futuras que a psiquiatria brasileira tem acompanhado, hoje com participação ativa no processo de pesquisa colaborativa com pesquisadores de centros renomados internacionais”, afirmou Mari.
Segundo a OMS, no Brasil é possível ainda que a epidemia do vírus Zika, que atingiu fortemente o país a partir do fim de 2015, possa motivar a inclusão da Síndrome Congênita do Zika no novo catálogo.
A síndrome afetou a formação milhares de recém-nascidos e apresenta uma série de sintomas clínicos e malformações neurológicas que ainda estão sob investigação.
Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
04/01/2018