O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novo relatório de acompanhamento em que revisa para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. A previsão é de que o PIB cresça 1,6% este ano, 0,9 ponto percentual abaixo da projeção trimestral anterior (2,7%). O percentual calculado pelo Senado coincide com a projeção do Ministério do Planejamento e a tendência de queda corresponde às expectativas levantadas pelo Boletim Focus do Banco Central.
Outro dado preocupante descrito no relatório do (IFI) é a confirmação que a dívida pública, hoje equivalente a 77,2% do PIB, continuará crescendo nos próximos anos e deverá atingir 84,1% do PIB em 2023. “A trajetória é de alta até estabilizar”, disse à Agência Brasil Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo do IFI.
Ele alerta para o “custo elevado do endividamento”, que obriga o Tesouro Nacional a aumentar o prêmio dos títulos novos que lança no mercado financeiro para viabilizar o orçamento e resgatar antigos papéis.
As projeções otimistas do IFI assinalam o próximo governo, a ser eleito em outubro, não ultrapassará o teto de gastos públicos pelo menos até 2020. O relatório não garante, porém, que as despesas não cresceram mais do que a inflação a partir de 2021.
Neste ano, o nível das despesas primárias deve fechar “muito próximo do teto de gastos”. O resultado impedirá “eventual espaço fiscal gerado por futuras projeções de receita seja usado para ampliação de despesas”.
Se houver aumento real das despesas, o país ultrapassará limites da margem fiscal atualizada anualmente conforme a inflação. Caso o cenário se confirme, o IFI prevê que serão acionados “gatilhos”, como a proibição de novos concursos públicos e de reajuste salarial dos servidores federais. A regra que vale pelos próximos 20 anos e preserva os gastos mínimos estabelecidos em lei com saúde e educação.
Conforme Felipe Salto, o eventual uso do gatilho “pode produzir efeito importante” nas contas públicas, mas “não é suficiente” para trazer o gasto para abaixo do teto.
Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel
14/08/2018