O número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015. A informação é do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) – Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A publicação indica ainda que 26% da população ocupada (empregadores, trabalhadores por conta própria e empregados, desconsiderando o setor público e os trabalhadores domésticos) trabalhava em empreendimentos de grande porte em 2016. Em 2012, eram no total 72,4 milhões pessoas ocupadas, número que saltou para 75 milhões em 2015, vindo posteriormente a cair para os 73,7 milhões do ano passado – o último ano da pesquisa.
Na publicação deste mês, a Pnad Contínua apresenta dados estruturais do mercado de trabalho, referentes ao intervalo entre os anos de 2012 a 2016, e não apenas os conjunturais, divulgados mensalmente . A pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy disse que o o objetivo desse primeiro módulo da pesquisa é exatamente o de “investigar algumas características que têm o perfil mais estrutural e menos conjuntural do mercado de trabalho no país, como os indicadores associados à filiação a sindicato, turno de trabalho, cooperativas de trabalho ou produção, registro no CNPJ e o tamanho do empreendimento”.
O percentual daqueles que trabalhavam em empreendimentos de pequeno porte (com até 5 pessoas) subiu de 48,1% para 50,1% entre 2015 e 2016. “Nesse período em que nós observamos, por exemplo, queda na ocupação da indústria – até mesmo as de grande porte tiveram dispensas de trabalhadores –, os empreendimentos de menor porte estavam sendo formados absorvendo pessoas ocupadas”, ressaltou Adriana.
Dados por região
O percentual de pessoas ocupadas (exceto empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empresas de pequeno porte foi maior nas Regiões Norte e Nordeste que nas demais regiões em todos os anos da pesquisa. Em 2016, foram 68% no Norte, 61,7% no Nordeste, 51% no Centro-Oeste, 47,1% no Sul e 42,1% no Sudeste. No período 2012-2016, o percentual aumentou Grandes Regiões, sobretudo no Norte (11,8%) e no Centro-Oeste (10,9%).
Em relação ao percentual de ocupados (excluídos empregados no setor público e trabalhadores domésticos) em empreendimentos com 50 ou mais pessoas, o Sudeste foi a região com maior percentual (31,8%) e o Norte, com o menor, 14,7%. Houve redução de percentual ocupado neste modelo de empresa em todas as regiões, principalmente na Norte (queda de 29,3%).
Formalização via CNPJ
A Pnad Contínua 2012-2016 constatou também o aumento da formalização do emprego via Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), tanto entre os ocupados por conta própria quanto entre os empregadores. Segundo os dados de 2016, 18,9% dos trabalhadores por conta própria e 82% dos empregadores estavam em empreendimentos registrados no CNPJ . Em 2012, os percentuais eram de 14,9% e 75,6%, respectivamente.
A pesquisa aponta também que a formalização profissional é maior entre as mulheres. Em 2016, o percentual de mulheres que trabalhavam por conta própria em empreendimentos com CNPJ era de 20,3%, ante 18,2% dos homens. Já as empregadoras formalizadas eram 86,1% no mesmo ano, enquanto os homens empregadores formalizados chegavam a 80,2%. Em 2016, 30% das mulheres ocupadas como empregadoras ou trabalhadoras por conta própria tinham registro no CNPJ, enquanto esse percentual para os homens era de 28,4%.
Em 2016, o aumento do registro no CNPJ ocorreu em todas as Grandes Regiões, contudo em menor intensidade na Norte (3,3% apenas). A Região Nordeste foi a que apresentou o maior aumento no percentual de registrados no CNPJ entre 2012 e 2016, 33,1%, seguida pela Sudeste, com aumento de 21,1%.
Adriana Beringuy destacou a formalização dos trabalhadores via registro no CNPJ. “Muitos podem ser até na função de microempreendedores através do MEI [microempreendedor individual, legislação que dá cidadania empresarial: CNPJ, direitos e benefícios], facilitando o acesso desses trabalhadores conta própria à sua formalização – um prestador de serviço com direito a emitir sua nota fiscal, ter sua própria contabilidade”, explicou.
Sindicatos e cooperativas
A Pnad indica ainda que 12,1% das pessoas ocupadas ou que estiveram ocupadas estavam associadas a algum sindicato em 2016. Eram 16,9 milhões de sindicalizados frente a um total de 139,1 milhões. Segundo o IBGE, é o menor percentual da série que iniciou em 2012 com 13,6% de sindicalizados.
O percentual de sindicalizados era maior entre homens do que entre mulheres: em 2016, foram respectivamente 13,1% de homens ante 11,2% de mulheres sindicalizadas. Houve uma queda maior na sindicalização entre homens do que entre mulheres: em 2012, os percentuais eram respectivamente 15,3% e 11,9%. “Entre 2012 e 2016 foi registrado movimento de redução da sindicalização em todas as Grandes Regiões do país”, afirma o IBGE.
Cooperativas
Apesar do aumento de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no período analisado, houve redução no percentual de associados a cooperativas, de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.
A associação a cooperativas de trabalho ou produção era maior entre homens do que entre mulheres. Contudo, essa diferença entre sexos se reduziu de 2,7 pontos percentuais (pp) em 2012 para 1,7 pp em 2016. No ano passado, enquanto 6,4% dos homens ocupados como empregadores ou trabalhadores por conta própria estavam em cooperativas, a proporção entre mulheres era de 4,7%.
Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Lidia Neves
19/10/2017