No Brasil, das 51,7 milhões de pessoas empregadas no setor privado e doméstico, 1,5 milhão tinham algum débito financeiro com o empregador que o impedia de sair do trabalho, o que corresponde a 2,9% do total. O índice é de 2,5% entre os contratados de forma direta, o que corresponde a aproximadamente 1 milhão de pessoas, e de 4,3%, (ou 420 mil pessoas) entre os trabalhadores contratados por empresas intermediárias.
A análise está no suplemento Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (EBGE). O trabalho, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, foi feito em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Pela primeira vez, foram aprofundadas as análises das características de trabalho das pessoas com idade a partir de 16 anos, empregados no setor privado nas atividades agrícola e não agrícola e trabalhadores domésticos. O recorte da Pnad traz informações sobre formas de inserção no mercado de trabalho para pessoas com 10 anos ou mais.
De acordo com o IBGE, o objetivo do levantamento foi ampliar a base de conhecimento sobre os indicadores de trabalho decente e consequente elaboração de políticas públicas relacionadas ao tema, segundo preconiza a OIT: que confiram a promoção das normas internacionais do trabalho, a geração de empregos produtivos e de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social e a promoção do tripartismo e do diálogo social.
Sem remuneração
A pesquisa aponta também que 205 mil pessoas são consideradas empregadas sem remuneração. Desse total, 185 mil estão em atividades não agrícolas e 20 mil em atividades agrícolas. Isso corresponde a 0,4% e 0,5% do total de empregados nesses setores, respectivamente. De acordo com o levantamento, a maioria deles são familiares dos donos das empresas e não recebiam remuneração direta.
Sobre os direitos e benefícios, do total de empregados, 58,6% não recebiam auxílio-alimentação, 14,8% não tinham flexibilidade de horário, 37,3% não tinham acesso a capacitação profissional e 51% não recebiam benefícios sociais complementares. O Sudeste é a região com maior percentual de empregados com auxílio-alimentação (48,8%) e o menor percentual é no Nordeste (32,4%).
Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Edição: Lidia Neves
27/04/2017