O governo vai criar uma nova taxa para os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos próximos dias, será editada Medida Provisória alterando a remuneração das operações de crédito concedidas pelo BNDES, instituindo a Taxa de Longo Prazo (TLP) para contratos novos, firmados a partir de 1º de janeiro de 2018, informou, em nota, o Ministério da Fazenda, em Brasília.
A TLP será composta pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por taxa de juros real prefixada mensalmente, de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.
O estoque existente de contratos não sofrerá alteração, continuará sendo atualizado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que permanecerá sendo calculada e divulgada obedecendo aos parâmetros atualmente em vigor.
No dia 1º janeiro de 2018 a nova taxa será igualada à TJLP vigente, não representando nenhuma descontinuidade. A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B, acrescentou o Ministério da Fazenda.
Informou, ainda, que nova taxa vai ampliar a previsibilidade e segurança dos contratos. “Definida em função de uma taxa de mercado, a TLP terá uma taxa de juros real definida mensalmente, que servirá para todos os contratos firmados pelo BNDES naquele período, os quais variarão, ao longo de sua maturidade, no contrato e com variação apenas em função da taxa de inflação”, disse.
Outra vantagem apontada pelo ministério é o fomento do financiamento privado de longo prazo. “O aumento dos financiamentos privados irá gerar mais investimentos e, consequentemente, mais empregos”.
O ministério também considera que a taxa vai contribuir para a queda da taxa de juros da economia. “A TLP, calculada como parâmetro de mercado, ampliará a potência da política monetária [definições das taxas de juros], contribuindo para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade”, disse.
Equilíbrio fiscal
O ministério acrescentou que a taxa irá contribuir para o equilíbrio fiscal. “A TLP reduz os subsídios implícitos do Tesouro para o BNDES, resultando em uma dinâmica fiscal mais favorável, transparente e previsível, com implicações positivas e significativas sobre a dinâmica da dívida pública”, acrescentou.
Por fim, o Ministério da Fazenda disse que a nova taxa vai permitir ao BNDES ampliar a atuação de forma integrada ao mercado de capitais.
“Com a TLP, o BNDES terá condições de securitizar os respectivos créditos, angariando mais recursos para o financiamento de projetos de longo prazo junto ao mercado de capitais. O BNDES continuará podendo oferecer prazos longos e adequados aos investimentos”, finalizou.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
03/04/2017