O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.
“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.
Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”
De acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com uma fila de cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila e, cada hospital público da cidade, uma nova fila. “Isso não é possível dentro do sistema. Não é o conceito dentro do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila”.
“Quando uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com uma indicação de cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital, não entra numa fila de cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo do ambulatório, quando o médico indica uma cirurgia, ele indique para uma fila única, e a pessoa será atendida dentro da ordem”, explicou.
“Estou pedindo à comissão tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma questão de democratização do sistema, organização, gerenciamento e otimização de recursos”, concluiu o ministro.
A Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos estados e dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde do país. Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
28/04/2017