A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em setembro. O estoque da dívida subiu 0,79%, passando de R$ 3,404 trilhões, em agosto, para R$ 3,430 trilhões em setembro, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Esse crescimento da dívida ocorreu devido aos gastos com juros no valor de R$ 27,15 bilhões. Por outro lado, em setembro, os resgates de títulos pelos investidores foram superiores às emissões de títulos, em R$ 320 milhões. Esse resultado foi impactado pela devolução de R$ 15 bilhões em títulos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional, no final do mês passado. Outros R$ 18 bilhões foram devolvidos em dinheiro em espécie. Por isso, não impactou a divida mobiliária, mas apenas a dívida bruta do setor público. De acordo com o Tesouro, esses recursos são usados exclusivamente para pagamento da dívida pública.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque ampliado em 0,78%, ao passar de R$ 3,286 trilhões para R$ 3,311 trilhões. Segundo o Tesouro, esse aumento é devido ao pagamento de juros de R$ 25,98 bilhões, compensado em parte pelo resgate líquido, ou seja, mais resgates do que emissões de títulos públicos, no valor total de R$ 46 milhões.
O estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, teve aumento de 1,22%, encerrando o mês passado em R$ 118,88 bilhões (US$ 37,53 bilhões).
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo.
Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
24/10/2017