O endividamento do setor público pode chegar a quase 80% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Projeções divulgadas pelo Banco Central (BC) indicam que a dívida bruta – que inclui o passivo dos governos federal, estaduais e municipais – deve ficar em 78% do PIB, no próximo ano, se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional. Sem essa devolução, que está em negociação, a dívida poderá chegar a 79,8% do PIB.
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, a divulgação das duas projeções foi necessária porque a devolução dos recursos é “uma decisão política”, e não há como o Banco Central saber a probabilidade de acontecer.
Na comparação com 2017, a dívida bruta subirá no próximo ano. A projeção do BC para este ano é que a dívida fique em 76,1% do PIB. No mês passado, a dívida bruta chegou a R$ 4,852 trilhões ou 74,4% do PIB.
A dívida bruta é um dos principais indicadores internacionais, acompanhados pelas agências de classificação de risco. As notas dadas pelas agências representam uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
Baldini afirmou que as agências de classificação de risco consideram o patamar de dívida bruta em 80% do PIB “referência” para indicar endividamento de países emergentes com crescimento insustentável. “É um valor arbitrário das agências, que não consideramos”, acrescentou.
Ele acrescentou que qualquer aumento da dívida para esses patamares tem “efeito ruim sobre a economia” e as “condições para a realização de negócios no país”. Baldini disse esperar por resultados melhores com o passar do tempo e assim a “avaliação das agências possa melhorar, e não piorar”. “O governo tem adotado algumas medidas para conter o crescimento da dívida, que visam à obtenção de superávits primários com o passar o tempo.”
Para fazer as projeções, o BC considera a meta de déficit primário de R$ 163,1 bilhões neste e no próximo ano. Segundo Baldini, se o déficit ficar abaixo dessa meta, a dívida poderá ser mais baixa. “Existe uma folga no cumprimento das metas”, disse.
De janeiro a novembro deste ano, o déficit primário ficou em R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do PIB.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco
29/12/2017