O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 16,138 bilhões. Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
O resultado de janeiro a julho também foi o maior para o período, chegando ao déficit primário de R$ 51,321 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 170,520 bilhões, o que corresponde a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
O governo enviou ao Congresso Nacional proposta de mudança da meta fiscal. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. O governo propõe a meta com déficit de R$ 159 bilhões neste ano e em 2018, para o governo central.
“Com a revisão das metas, o governo vai tomar as medidas necessárias de refazer sua programação para que alcance o cumprimento das metas”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.
Governos estaduais têm déficit primário de R$ 1,924 bilhão
Em julho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 13,977 bilhões. Os governos estaduais apresentaram déficit primário de R$ 1,924 bilhão, e os municipais, de R$ 728 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 491 milhões no mês passado.
Em julho, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 28,482 bilhões, contra R$ 40,597 bilhões em igual mês de 2016. Rocha explicou que a redução nos gastos com juros ocorreu porque a autarquia obteve ganhos com operações no mercado de câmbio (swaps cambiais), neste ano. Também houve redução na taxa básica de juros, a Selic, e na inflação, que são os principais indexadores das despesas com juros da dívida pública.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 44,620 bilhões no mês passado ante R$ 53,403 bilhões de julho de 2016. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit nominal ficou em R$ 598,711 bilhões, o que corresponde a 9,35% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,206 trilhões em julho, o que corresponde a 50,1% do PIB, com elevação de 1,4 ponto percentual em relação a junho. Esse foi o maior resultado desde dezembro de 2004, quando ficou em 50,2% do PIB. Esse foi o maior resultado desde dezembro de 2004, quando ficou em 50,2% do PIB.
Rocha disse que o aumento na dívida pública ocorreu devido principalmente à queda do dólar. A dívida pública sobe quando há queda do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira. No mês passado, o dólar caiu 5,4%.
Para este mês, a previsão do BC é que a dívida líquida continue a subir e alcance 50,8% do PIB.
A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,722 trilhões ou 73,8% do PIB, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior. A projeção para a dívida bruta em agosto é 74,3% do PIB.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
31/08/2017