O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados em Brasília.
O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para o mês desde novembro de 2013, quando foi registrado superávit de R$ 29,745 bilhões. No mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi bem maior: R$ 39,141 bilhões.
O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, explicou que o resultado de novembro foi impactado pelas receitas extraordinárias de R$ 12,1 bilhões do leilão de usinas hidrelétricas. O resultado de novembro de 2016 é maior porque naquele mês houve concentração de pagamentos de precatório nos últimos dois meses do ano. Em 2017, esses pagamentos foram concentrados em maio e junho. “Com isso o resultado de novembro deste ano, foi bem mais leve em termos de déficit”, disse.
Em novembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 366 milhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 128 milhões, e os municipais, déficit de R$ 915 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 245 milhões no mês passado.
No caso dos estados e municípios, Baldini disse que o resultado foi impactado pelo pagamento do 13º salário. “Nos governos regionais, a gente vinha tendo superávit até o outubro. Há aumento sazonal das despesas no final do ano”, afirmou.
Nos 11 meses do ano, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 163,1 bilhões neste ano.
Os gastos com juros ficaram em R$ 29,129 bilhões em novembro, contra R$ 41,287 bilhões no mesmo mês de 2016. No acumulado do ano até novembro, essas despesas chegaram a R$ 367,507 bilhões, contra R$ 372,525 bilhões de igual período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, os gastos com juros somaram R$ 402,006 bilhões, o que corresponde a 6,17% do PIB.
De acordo com Baldini, o resultado de gasto com juros foi influenciado pela taxa básica de juros, a Selic, e a inflação menores e também por menores ganhos com operações no mercado de câmbio (swap cambial), que passou de R$ 71,7 bilhões, nos 11 meses de 2016, para R$ 8,5 bilhões, de janeiro a novembro deste ano.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 30,038 bilhões no mês passado ante R$ 80,428 bilhões de novembro de 2016. Nos 11 meses deste ano, o déficit chegou a R$ 445,768 bilhões. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit nominal ficou em R$ 551,005 bilhões, o que corresponde a 8,45% do PIB.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,333 trilhões em novembro, o que corresponde a 51,1% do PIB, com aumento de 0,4 ponto percentual em relação a outubro.
A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,852 trilhões ou 74,4% do PIB, estável em relação ao mês anterior.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
29/12/2017