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Você está aqui: Home / Brasil / Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

Cartilha vai orientar empregadores e empregados do setor produtivo

criado em: 17/01/2017,
última modificação: 16/01/2017 by Martha Ramazotti

O Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas relacionados à segurança e fiscalização.

A criação da cartilha foi decidida após um pedido do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que recebeu queixas de empresários sobre a interpretação das leis trabalhistas. A iniciativa pretende conciliar os interesses dos setores social e produtivo e resolver questões polêmicas nas relações entre empregados e empregadores.

É a primeira vez que o ministério elabora cartilha dessa natureza. O documento deve ser divulgado ainda no primeiro trimestre deste ano e será disponibilizado nas versões impressa e online para estabelecimentos industriais e comerciais.

Da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
17/01/2017

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Arquivado em: Brasil, Economia

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