O interesse crescente dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais levou o Banco Central (BC) a divulgar comunicado em que alerta para o risco desse tipo de moeda, que, além de não ser emitida, não tem a garantia de qualquer autoridade monetária.
De acordo com o BC, as moedas virtuais podem também não ter a garantia de conversão para moedas soberanas, como, por exemplo, a libra esterlina, e “tampouco são lastreadas em ativo real de qualquer espécie, ficando todo o risco com os detentores”. “Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor”, diz ainda o comunicado.
O BC ressalta que empresas que negociam ou guardam moedas virtuais em nome de outras pessoas, sejam físicas ou jurídicas, “não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central do Brasil”.
“Não há, no arcabouço legal e regulatório relacionado com o Sistema Financeiro Nacional, dispositivo específico sobre moedas virtuais. O Banco Central do Brasil, particularmente, não regula nem supervisiona operações com moedas virtuais”, acrescenta.
No comunicado, o BC diz que está atento à evolução desse tipo de moedas e acompanha as discussões sobre elas nos foros internacionais “para fins de adoção de eventuais medidas, se for o caso, observadas as atribuições dos órgãos e das entidades competentes”.
Da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
17/11/2017