A arrecadação de tributos caiu em março, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. No mês passado, a arrecadação federal chegou a R$ 98,994 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 1,16%, em relação ao mesmo mês de 2016. A queda no mês veio das receitas administradas pelo Fisco (impostos e contribuições), com retração de 1,54%. No caso das receitas não administradas pela Receita Federal, que incluem os royalties do petróleo, houve aumento de 27,75%, com volume de R$ 1,659 bilhão, em março.
De janeiro a março, a arrecadação chegou a R$ 328,744 bilhões, com crescimento de 0,08% no total. As receitas administradas pela Receita caíram 0,81% e as não administradas aumentaram em 47,75%.
O pequeno aumento na arrecadação no primeiro trimestre foi influenciada pelo acréscimo de R$ 4,5 bilhões de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), equivalente a um crescimento real (acima da inflação) de 15,43%. O recolhimento foi feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros ao londo do ano passado.
Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias. Nesta declaração de ajuste, a arrecadação teve redução de R$ 1,5 bilhão, equivalente a um decréscimo real de 13,97%. Segundo a Receita, o resultado foi influenciado pelo ajuste feito por instituições financeiras, com redução real de 36,3%.
A arrecadação do primeiro trimestre também foi influenciada pelos reajustes salariais de servidores públicos, que contribuíram para o crescimento real de 4,98% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sobre rendimentos do trabalho. A Receita informou que ganhos de capital na alienação de bens contribui “sobremaneira” para o crescimento real de 15,94% na arrecadação do IRPF.
Projeção de arrecadação
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, disse que a expectativa de arrecadação para este ano foi reduzida em R$ 41,390 bilhões para R$ 1,308 trilhão. A redução da arrecadação de receitas administradas pela Receita foi feita no último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em março. Com isso, a receita vai crescer 4,49%, praticamente o mesmo percentual projetado para a inflação. Assim, não haverá crescimento real da arrecadação, este ano.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
27/04/2017