A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.
No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.
De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, também citou como fator que ajudou a aumentar a arrecadação a atuação do órgão na fiscalização do pagamento de tributos.
Em agosto, a arrecadação com programas de regularização tributária chegou a R$ 3,017 bilhões. O recolhimento de IRPJ/CSLL chegou a R$ 11,498 bilhões, com aumento de 15,37%. E a expansão da arrecadação com as alíquotas aumentadas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) sobre combustíveis ficou em R$ 1,851 bilhão, com aumento de 72,71% em relação a agosto de 2016. Malaquias destacou que, desconsiderados esses fatores, mesmo assim a arrecadação teria crescido 5,57%, em agosto.
Para Malaquias, a expectativa é positiva em “razão da natureza dos rendimentos que produziram essa arrecadação”, abrangendo diversos setores da economia”. Ele acrescentou que a recuperação da economia já está sinalizada pelos indicadores da arrecadação.
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
21/09/2017