Carlos Fioravanti | Revista Pesquisa FAPESP – As patentes resultantes dos projetos de pesquisa financiados pela FAPESP ganharam um novo espaço de acesso público: a (BV) da FAPESP, que entrou no ar no início de agosto.
Criado com o propósito de ampliar o impacto científico e econômico das pesquisas feitas em universidades, institutos de pesquisa e empresas, o banco de patentes reunia 913 itens no final de julho: 749 solicitações de patentes encaminhadas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo federal responsável pela análise e concessão de marcas e patentes no Brasil; 97 patentes encerradas, rejeitadas ou abandonadas; e 67 patentes concedidas. Do total, 21 solicitações estão em análise ou já foram aprovadas no United States Patent and Trademark Office (USPTO), o escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos.
“Esta é uma vitrine para divulgar os resultados das pesquisas apoiadas pela FAPESP”, afirma a advogada Patrícia Pereira Tedeschi, assessora técnica da Diretoria Científica da FAPESP. Ela começou a montar o banco em 2010 com informações das bases on-line do INPI, do USPTO e dos relatórios dos projetos de pesquisas apoiados pela FAPESP.
Patrícia prevê que a base de dados crescerá rapidamente, à medida que os pesquisadores informarem as patentes resultantes de seus projetos que não foram localizadas no levantamento inicial. A patente assegura o direito de exclusividade na exploração comercial de uma invenção.
Como explicado na página da BV, a “garantia de propriedade intelectual é o primeiro passo para assegurar que o investimento em pesquisa se transforme em novos produtos e processos”. A etapa seguinte é a identificação de uma instituição ou empresa capaz de transformar a invenção em produto comercial e gerar retorno econômico aos inventores e titulares da patente.
O ciclo da descoberta em uma universidade ou em um instituto de pesquisa até um produto que atenda de fato as necessidades de um mercado consumidor já foi completado algumas vezes. Em 2003, o físico Vladimir Jesus Trava Airoldi, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e fundador da Clorovale Diamantes, de São José dos Campos, entregou à FAPESP um cheque de R$ 4.150,45, marcando o primeiro retorno, na forma de royalties, de uma patente financiada pela Fundação. A partir de trabalhos realizados em centros públicos de pesquisa, a Clorovale havia desenvolvido e começava a produzir brocas odontológicas com ponta de diamante artificial para tratamentos dentários (ver ).
De 2003 para 2015, a exploração de patentes cresceu e em 2015 rendeu cerca de R$ 130 mil à Fundação, que recebe uma remuneração variável, de acordo com o investimento realizado e a modalidade de projeto de pesquisa financiado, até o limite máximo de 33% do lucro sobre as vendas ou sobre os valores recebidos pelas instituições que possuem Núcleo de Inovação.
No banco de patentes da BV a FAPESP detém a titularidade de 49 registros de patentes, dos quais 34 já encerrados, 12 em análise e 3 vigentes. E é a primeira depositante (autora dos pedidos), com 388 pedidos, seguida pela Universidade de São Paulo (USP), com 335, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 317.
Na maioria dos casos a FAPESP é cotitular, ao lado de 35 universidades, incluindo as de outros seis estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná), além do Distrito Federal, e de outros quatro países (Estados Unidos, Suíça, Itália e Polônia), refletindo a colaboração entre especialistas de instituições diferentes, além do estado de São Paulo.
Na base estão também os registros de 27 empresas, 23 institutos de pesquisa, 22 pesquisadores individuais e 8 fundações. O novo banco de patentes complementa as bases equivalentes de universidades e institutos de pesquisa e permite a pesquisa de várias formas, incluindo o acesso rápido às páginas do INPI com uma descrição detalhada da patente e de seu histórico.
O banco de patentes é uma iniciativa do Núcleo de Patenteamento e Licenciamento de Tecnologia (Nuplitec) da FAPESP, criado em 2000, quatro anos depois da aprovação da atual Lei de Patentes, com a finalidade de apoiar a proteção da propriedade intelectual e o licenciamento dos direitos sobre os resultados de pesquisas financiadas pela FAPESP. Até aquela época, lembra Patrícia, a maioria das universidades não tinha orçamento, equipes e procedimentos estabelecidos para atuar nessa área de modo adequado. A situação mudou em 2004, com a aprovação da Lei de Inovação, que obrigou os centros de pesquisa a constituírem seus núcleos de inovação tecnológica e a cuidar de suas possíveis patentes.
Em 2011, a FAPESP fez uma revisão em sua política de apoio à propriedade intelectual, passando a evitar a titularidade mas mantendo o potencial para receber benefícios gerados pelas patentes resultantes de auxilios e bolsas financiados pela Fundação. Dessa forma, a negociação de licenciamentos, feita pela instituição que sediou a pesquisa, torna-se mais ágil.
Hoje, a Fundação atua nessa área por meio de três modalidades do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI). A primeira e a segunda apoiam a proteção da propriedade intelectual resultante de projetos FAPESP solicitada por pesquisadores individuais, com o apoio de suas instituições, ou pelo Núcleo de Inovação das instituições. A terceira financia estágios no exterior das equipes dos núcleos de inovação tecnológica, com o propósito de aprimorar suas práticas de trabalho.
A política de propriedade intelectual da FAPESP pode ser encontrada na .