A Dívida Pública Federal teve redução de 0,07%, em termos nominais, passando de R$ 2,958 trilhões em junho para R$ 2,956 trilhões em julho. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica).
O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve o estoque reduzido em 0,20% e passou de R$ 2,837 trilhões para R$ 2,832 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.
Resgate líquido de R$ 33,48 bilhões
O motivo da redução foi o resgate líquido, de R$ 33,48 bilhões, realizado pelo governo, compensado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,76 bilhões.
Por outro lado, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em julho, aumento de 2,97% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 124,36 bilhões, equivalentes a US$ 38,40 bilhões, dos quais R$ 114,28 bilhões (US$ 35,28 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,08 bilhões (US$ 3,11 bilhões), à dívida contratual.
Segundo o Tesouro Nacional, a variação ocorreu devido à emissão líquida ocorrida no período e os juros incorporados à dívida. DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional.
Os dados de agosto ainda não foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2016, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.
Datas serão regularizadas
Márcia Fernanda Tapajós, coordenadora de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, não descarta a revisão do PAF com base nos dados até agosto. Ela disse que, a partir do dia 24 de outubro, as datas para a divulgação do relatório da dívida pública serão “regularizadas”. O relatório de agosto, informou, deverá ser divulgado antes desta data.
Márcia negou que o atraso na divulgação dos números seja devido ao movimento dos servidores do Tesouro que pedem o mesmo reajuste conseguido pelos auditores fiscais da Receita Federal. “Não houve e não há greve no Tesouro. O que houve foram paralisações. Na verdade, assembleias, não diria paralisações, [mas] assembleias normais onde todos os servidores participaram. Foram assembleias com horários definidos e, em função das assembleias, nós acabamos com alguns atrasos. Reitero: Não houve e não há greve no Tesouro”, disse.
Daniel Lima – Repórter da Agência Brasil
Edição: Kleber Sampaio
27/09/2016